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Para
que o
Portal Museu da Pessoa alcance seus objetivos, é
fundamental que todos seus usuários sigam os Termos e
Condições de Uso, apresentados a seguir.
Devido a grande dificuldade de fiscalizar o cumprimento deste
código e evitar violações que um
ambiente como a Internet propicia, pedimos que os usuários
do Portal, voluntariamente, tornem-se co-responsáveis pelo
seu cumprimento, comunicando ao Museu da Pessoa qualquer
irregularidade. Essa cooperação é
indispensável para que todos tenham sua privacidade
respeitada e a segurança do sistema seja garantida.
O Portal Museu da Pessoa tem como política promover o
acesso universal e gratuito a seu acervo de depoimentos e
informações, bem como às suas
ferramentas de interação. Entretanto, reserva-se
o direito de manter serviços e áreas de acesso
restrito a projetos e grupos de usuários.
Termos e
Condições de Uso
Garantias,
responsabilidades e danos:
Responsabilidade pelo conteúdo
1. Cada
usuário é responsável pelo
conteúdo enviado - depoimentos, textos, fotografias,
documentos, ilustrações, vídeos e
áudios - bem como por sua autoria, sem prejuízo
de direitos autorais alheios, conforme declara ao enviá-lo.
O Museu da Pessoa não se responsabiliza pelo
conteúdo ou por danos causados por eventuais erros de
conteúdo.
2. Em nenhuma hipótese, o Museu da Pessoa, seus
diretores ou funcionários serão
responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos,
especiais, incidentais ou de conseqüência, oriundos
do conteúdo enviado e disponibilizado nesse Portal, para
acesso irrestrito de seus usuários, decorrentes da
interpretação, originalidade, autenticidade dos
arquivos encaminhados e disponibilizados nesse Portal.
3. O Museu da Pessoa se reserva o direito de retirar do Portal
qualquer conteúdo que motive
reclamações de usuários, questionando
a veracidade das informações enviadas, ou por
outros motivos. O Museu da Pessoa reserva-se o direito de
suspender, unilateralmente, independentemente de queixa, o acesso
público a conteúdos que infrinjam este
código.
4. O Museu da Pessoa não se responsabiliza pelo
conteúdo de outros sites, cujos endereços estejam
disponíveis nas páginas deste Portal, ou cujo
endereço deste Portal esteja neles disponível.
O Museu da Pessoa não garante o ressarcimento de
quaisquer danos causados pelos sites neste item referidos.
5. Ao enviar qualquer conteúdo - depoimentos, textos,
fotografias, documentos, ilustrações,
vídeos e áudios - o usuário autoriza
sua integração ao acervo do Museu da
Pessoa, bem como sua e reprodução, por tempo
indeterminado, a título gratuito, neste Portal ou em outras
iniciativas sem fins lucrativos do próprio Instituto.
Aceitação de conteúdo -
Política de acervo
6. O Museu da Pessoa reserva-se o direito de selecionar o
conteúdo enviado que será publicado neste portal.
A seleção será feita de acordo com
critérios que seguem a política de acervo
do Museu da Pessoa. São eles:
a. Adequação aos propósitos
institucionais do Museu da Pessoa;
b. Qualidade e confiabilidade da informação
(não serão publicados conteúdos que
apresentem baixos índices de qualidade técnica -
inteligível);
c. Autorização de uso do material (não
serão publicados conteúdos que não
apresentem cessão de direitos de uso).
a) Os materiais, histórias, depoimentos ou qualquer outro
material encaminhado pelo usuário ao Portal que incitarem
violência, racismo, xenofobia, infração
à Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que
não forem autênticos e originais, de teor
sabidamente falso, inclusive publicidade enganosa e calúnia,
injúria e difamação serão
previamente censurados e não serão
disponibilizados nesse Portal para consulta.
7. Somente serão aceitos para
publicação e divulgação
nesse Portal os materiais encaminhados por seus usuários,
desde que os mesmos sejam autênticos e originais.
Uso do
conteúdo
8. Os usuários desse Portal autorizam a
divulgação, reprodução e
disponibilidade dos materiais encaminhados, sem qualquer
restrição, manifestando livremente sua vontade no
envio de materiais, compartilhando os propósitos e valores
do Museu da Pessoa, cujo objetivo é construir uma
memória social.
9. As informações contidas nesse Portal
são fornecidas exclusivamente com propósito
informativo e de divulgação de memória
social, com o objetivo de compartilhar propósitos, valores,
histórias de vida de todos os segmentos da sociedade.
10. O uso por terceiros do conteúdo disponibilizado neste
Portal somente está autorizado, para finalidades culturais,
sociais, acadêmicas e educativas, sem finalidade lucrativa.
Em qualquer caso, para que seja válida esta
permissão, deve ser citado o Museu da Pessoa como fonte.
É expressamente proibida sua
utilização na elaboração de
produtos (livros, apostilas, sites, exposições,
entre outros) sem prévia autorização.
No caso de dúvida sobre a utilização
do acervo, sugerimos uma consulta ao Museu da Pessoa,
através do e-mail
portal@museudapessoa.net.
11. O Museu da Pessoa não se responsabiliza,
expressa ou tacitamente, pelo uso indevido das
informações disponibilizadas neste Portal, dos
materiais disponibilizados, para quaisquer que sejam os fins, feito por
qualquer usuário, sendo de inteira responsabilidade deste as
eventuais lesões a direito próprio ou de
terceiros, causados ou não por este uso inadequado.
12. A promoção, por terceiros, do acesso ao
Portal Museu da Pessoa e a suas páginas através
das molduras (frames) de outros websites somente será
permitida com prévia informação
ao Museu da Pessoa, mediante mensagem inequívoca
com prova de recebimento, e se for respeitada a integridade da
página hospedada pelo Museu da Pessoa, sem cortes ou
seções ocultas, mantendo-se necessariamente
explícita a autoria do Museu da Pessoa.
13. Matérias, artigos e estudos assinados, em especial,
somente poderão ser republicados mediante prévia
autorização expressa do Museu da
Pessoa ou do autor.
Participação
de Crianças e Adolescentes
14. De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe
sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente: são
consideradas crianças as pessoas de até 12 anos
de idade incompletos, e adolescentes as pessoas entre 12 e 18 anos de
idade.
15 . A consulta do conteúdo deste Portal por
crianças e adolescentes é permitida, sem qualquer
restrição.
16. O envio de conteúdo é permitido a
adolescentes (acima de 12 anos).
17. Só será recebido conteúdo
produzido por crianças no âmbito
específico de um projeto educativo, realizado por
instituições de ensino ou afins. Estas
instituições serão
responsáveis pela autorização
prévia para que os trabalhos dos alunos possam ser
disponibilizadas nesse Portal, comunicando aos pais ou representantes
legais do menor que os trabalhos desenvolvidos em sala de aula
serão divulgados nesse Portal.
18. No caso de necessidade de autorização
prévia, a Instituição
deverá providenciar os documentos, evitando assim qualquer
demanda ou questionamento pela divulgação dada ao
trabalho.
19. O Museu da Pessoa informa que os trabalhos encaminhados pelos
usuários - crianças e adolescentes - somente
serão divulgados o primeiro nome, impossibilitando sua
completa identificação, para sua
proteção.
Aspectos
tecnológicos
20. Em nenhuma hipótese, o Museu da Pessoa, seus
diretores ou funcionários serão
responsáveis por quaisquer danos diretos ou indiretos,
especiais, incidentais ou de conseqüência, perdas ou
despesas oriundos da conexão com este Portal ou uso da sua
parte ou incapacidade de uso por qualquer parte, ou com
relação à qualquer falha de
desempenho, erro, omissão,
interrupção, defeito ou demora na
operação ou transmissão,
vírus de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo
se o Museu da Pessoa ou seus representantes estejam avisados da
possibilidade de tais danos, perdas ou despesas.
21. O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem
exceção, é de inteira responsabilidade
do usuário deste Portal.
22. O Museu da Pessoa se reserva o direito de melhorar as
funcionalidades deste Portal. As informações,
instrumentos e os meios utilizados para interagir com os
usuários das páginas desse Portal
estão sujeitos a alterações sem
prévio aviso ou consentimento de seus usuários.
23. O Museu da Pessoa não se responsabiliza por
eventuais imprecisões ou omissões, nem por
problemas de transmissão de arquivos ou dados que gerem
interrupção, cessação da
transmissão de arquivos, ou por outra falha não
explicitamente citada aqui.
Privacidade e
Integridade das informações
Constituem condutas proibidas aos usuários em geral e aos
núcleos, parceiros e agentes:
b) Ações que comprometam ou destruam a
integridade de informações baseadas nos
servidores do Museu da Pessoa, incluindo sua
modificação não autorizada;
c) Ações que comprometam a privacidade de
usuários do Museu da Pessoa;
d) A tentativa e o acesso não autorizado a áreas
do Portal Museu da Pessoa cujo acesso seja restrito, bem como o
acesso autorizado, mediante fraude ou simulação,
por terceiros não habilitados;
e) A tentativa e o uso não autorizado de serviços
reservados a categorias específicas, bem como o uso
autorizado, mediante fraude ou simulação, por
terceiros não habilitados;
f) A difusão, sem citação do Museu da
Pessoa como fonte, das informações contidas
no Portal e nos produtos dos serviços
por ela prestados;
g) A promoção, por terceiros, do acesso ao
Portal e a suas páginas através das
molduras (frames) de outros websites, sem
informação prévia ao Museu da
Pessoa ou sem que se mantenha a integridade da página
hospedada pelo Museu da Pessoa;
h) A venda, revenda, comercialização ou
cessão desautorizada das informações
ou do produto dos serviços oferecidos pelo Museu da
Pessoa.
Direitos de
Autor e Propriedade Intelectual:
25. Salvo disposição em contrário,
todo o conteúdo das páginas desse Portal, tais
como informações, materiais, instrumentos,
organização da página,
gráficos e desenhos, pertencem ao Museu da Pessoa
ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
26. Tendo acessado este Portal e quaisquer de suas páginas,
o usuário terá aceitado automaticamente todos os
Termos e Condições aqui estabelecidos.
27. No caso de não aceitação,
solicitamos aos usuários cessarem sua
navegação ou consulta ao acervo das
páginas deste Portal, na eventualidade de não
concordar com todos os Termos e Condições acima
indicados.
28. As dúvidas não previstas poderão
ser encaminhadas para o Museu da Pessoa, pelo e-mail portal@museudapessoa.net.
29.
O Museu da Pessoa decidirá sobre os casos de
descumprimento dos termos e condições aqui
estabelecidos. As partes desde já ficam cientes de que o
Foro eleito para dirimir qualquer controvérsia oriunda desse
Portal será o Foro Central da Comarca de São
Paulo, Estado de São Paulo.
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