Para que o Portal Museu da Pessoa
alcance seus objetivos, é fundamental que todos seus usuários
sigam os Termos e Condições de Uso, apresentados
a seguir.
Devido a grande dificuldade de fiscalizar o cumprimento deste
código e evitar violações que um ambiente
como a Internet propicia, pedimos que os usuários do Portal,
voluntariamente, tornem-se co-responsáveis pelo seu cumprimento,
comunicando ao Museu da Pessoa qualquer irregularidade. Essa cooperação
é indispensável para que todos tenham sua privacidade
respeitada e a segurança do sistema seja garantida.
O Portal Museu da Pessoa tem como política promover o acesso
universal e gratuito a seu acervo de depoimentos e informações,
bem como às suas ferramentas de interação.
Entretanto, reserva-se o direito de manter serviços e áreas
de acesso restrito a projetos e grupos de usuários.
Termos e Condições
de Uso
Garantias, responsabilidades e
danos:
Responsabilidade pelo conteúdo
1. Cada usuário é
responsável pelo conteúdo enviado - depoimentos,
textos, fotografias, documentos, ilustrações, vídeos
e áudios - bem como por sua autoria, sem prejuízo
de direitos autorais alheios, conforme declara ao enviá-lo.
O Museu da Pessoa não se responsabiliza pelo conteúdo
ou por danos causados por eventuais erros de conteúdo.
2. Em nenhuma hipótese, o Museu da Pessoa, seus diretores
ou funcionários serão responsáveis por quaisquer
danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência,
oriundos do conteúdo enviado e disponibilizado nesse Portal,
para acesso irrestrito de seus usuários, decorrentes da
interpretação, originalidade, autenticidade dos
arquivos encaminhados e disponibilizados nesse Portal.
3. O Museu da Pessoa se reserva o direito de retirar do Portal
qualquer conteúdo que motive reclamações
de usuários, questionando a veracidade das informações
enviadas, ou por outros motivos. O Museu da Pessoa reserva-se
o direito de suspender, unilateralmente, independentemente de
queixa, o acesso público a conteúdos que infrinjam
este código.
4. O Museu da Pessoa não se responsabiliza pelo conteúdo
de outros sites, cujos endereços estejam disponíveis
nas páginas deste Portal, ou cujo endereço deste
Portal esteja neles disponível. O Museu da Pessoa
não garante o ressarcimento de quaisquer danos causados
pelos sites neste item referidos.
5. Ao enviar qualquer conteúdo - depoimentos, textos, fotografias,
documentos, ilustrações, vídeos e áudios
- o usuário autoriza sua integração ao acervo
do Museu da Pessoa, bem como sua e reprodução,
por tempo indeterminado, a título gratuito, neste Portal
ou em outras iniciativas sem fins lucrativos do próprio
Instituto.
Aceitação de conteúdo - Política de
acervo
6. O Museu da Pessoa reserva-se o direito de selecionar o conteúdo
enviado que será publicado neste portal. A seleção
será feita de acordo com critérios que seguem a
política de acervo do Museu da Pessoa. São
eles:
a. Adequação aos propósitos institucionais
do Museu da Pessoa;
b. Qualidade e confiabilidade da informação (não
serão publicados conteúdos que apresentem baixos
índices de qualidade técnica - inteligível);
c. Autorização de uso do material (não serão
publicados conteúdos que não apresentem cessão
de direitos de uso).
a) Os materiais, histórias, depoimentos ou qualquer outro
material encaminhado pelo usuário ao Portal que incitarem
violência, racismo, xenofobia, infração à
Lei de Direitos Autorais nº 9.610/98, que não forem
autênticos e originais, de teor sabidamente falso, inclusive
publicidade enganosa e calúnia, injúria e difamação
serão previamente censurados e não serão
disponibilizados nesse Portal para consulta.
7. Somente serão aceitos para publicação
e divulgação nesse Portal os materiais encaminhados
por seus usuários, desde que os mesmos sejam autênticos
e originais.
Uso do conteúdo
8. Os usuários desse Portal autorizam a divulgação,
reprodução e disponibilidade dos materiais encaminhados,
sem qualquer restrição, manifestando livremente
sua vontade no envio de materiais, compartilhando os propósitos
e valores do Museu da Pessoa, cujo objetivo é construir
uma memória social.
9. As informações contidas nesse Portal são
fornecidas exclusivamente com propósito informativo e de
divulgação de memória social, com o objetivo
de compartilhar propósitos, valores, histórias de
vida de todos os segmentos da sociedade.
10. O uso por terceiros do conteúdo disponibilizado neste
Portal somente está autorizado, para finalidades culturais,
sociais, acadêmicas e educativas, sem finalidade lucrativa.
Em qualquer caso, para que seja válida esta permissão,
deve ser citado o Museu da Pessoa como fonte. É expressamente
proibida sua utilização na elaboração
de produtos (livros, apostilas, sites, exposições,
entre outros) sem prévia autorização. No
caso de dúvida sobre a utilização do acervo,
sugerimos uma consulta ao Museu da Pessoa, através
do e-mail
portal@museudapessoa.net.
11. O Museu da Pessoa não se responsabiliza, expressa
ou tacitamente, pelo uso indevido das informações
disponibilizadas neste Portal, dos materiais disponibilizados,
para quaisquer que sejam os fins, feito por qualquer usuário,
sendo de inteira responsabilidade deste as eventuais lesões
a direito próprio ou de terceiros, causados ou não
por este uso inadequado.
12. A promoção, por terceiros, do acesso ao Portal
Museu da Pessoa e a suas páginas através das molduras
(frames) de outros websites somente será permitida com
prévia informação ao Museu da Pessoa,
mediante mensagem inequívoca com prova de recebimento,
e se for respeitada a integridade da página hospedada pelo
Museu da Pessoa, sem cortes ou seções ocultas, mantendo-se
necessariamente explícita a autoria do Museu da Pessoa.
13. Matérias, artigos e estudos assinados, em especial,
somente poderão ser republicados mediante prévia
autorização expressa do Museu da Pessoa ou
do autor.
Participação de
Crianças e Adolescentes
14. De acordo com a Lei nº 8.069/90, que dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente: são consideradas
crianças as pessoas de até 12 anos de idade incompletos,
e adolescentes as pessoas entre 12 e 18 anos de idade.
15 . A consulta do conteúdo deste Portal por crianças
e adolescentes é permitida, sem qualquer restrição.
16. O envio de conteúdo é permitido a adolescentes
(acima de 12 anos).
17. Só será recebido conteúdo produzido por
crianças no âmbito específico de um projeto
educativo, realizado por instituições de ensino
ou afins. Estas instituições serão responsáveis
pela autorização prévia para que os trabalhos
dos alunos possam ser disponibilizadas nesse Portal, comunicando
aos pais ou representantes legais do menor que os trabalhos desenvolvidos
em sala de aula serão divulgados nesse Portal.
18. No caso de necessidade de autorização prévia,
a Instituição deverá providenciar os documentos,
evitando assim qualquer demanda ou questionamento pela divulgação
dada ao trabalho.
19. O Museu da Pessoa informa que os trabalhos encaminhados pelos
usuários - crianças e adolescentes - somente serão
divulgados o primeiro nome, impossibilitando sua completa identificação,
para sua proteção.
Aspectos tecnológicos
20. Em nenhuma hipótese, o Museu da Pessoa, seus diretores
ou funcionários serão responsáveis por quaisquer
danos diretos ou indiretos, especiais, incidentais ou de conseqüência,
perdas ou despesas oriundos da conexão com este Portal
ou uso da sua parte ou incapacidade de uso por qualquer parte,
ou com relação à qualquer falha de desempenho,
erro, omissão, interrupção, defeito ou demora
na operação ou transmissão, vírus
de computador ou falha da linha ou do sistema, mesmo se o Museu
da Pessoa ou seus representantes estejam avisados da possibilidade
de tais danos, perdas ou despesas.
21. O provimento adequado de todos os recursos da Internet, sem
exceção, é de inteira responsabilidade do
usuário deste Portal.
22. O Museu da Pessoa se reserva o direito de melhorar as funcionalidades
deste Portal. As informações, instrumentos e os
meios utilizados para interagir com os usuários das páginas
desse Portal estão sujeitos a alterações
sem prévio aviso ou consentimento de seus usuários.
23. O Museu da Pessoa não se responsabiliza por eventuais
imprecisões ou omissões, nem por problemas de transmissão
de arquivos ou dados que gerem interrupção, cessação
da transmissão de arquivos, ou por outra falha não
explicitamente citada aqui.
Privacidade e Integridade das
informações
Constituem condutas proibidas aos usuários em geral e aos
núcleos, parceiros e agentes:
b) Ações que comprometam ou destruam a integridade
de informações baseadas nos servidores do Museu
da Pessoa, incluindo sua modificação não
autorizada;
c) Ações que comprometam a privacidade de usuários
do Museu da Pessoa;
d) A tentativa e o acesso não autorizado a áreas
do Portal Museu da Pessoa cujo acesso seja restrito, bem como
o acesso autorizado, mediante fraude ou simulação,
por terceiros não habilitados;
e) A tentativa e o uso não autorizado de serviços
reservados a categorias específicas, bem como o uso autorizado,
mediante fraude ou simulação, por terceiros não
habilitados;
f) A difusão, sem citação do Museu da Pessoa
como fonte, das informações contidas no Portal e
nos produtos dos serviços por ela prestados;
g) A promoção, por terceiros, do acesso ao Portal
e a suas páginas através das molduras (frames) de
outros websites, sem informação prévia ao
Museu da Pessoa ou sem que se mantenha a integridade da página
hospedada pelo Museu da Pessoa;
h) A venda, revenda, comercialização ou cessão
desautorizada das informações ou do produto dos
serviços oferecidos pelo Museu da Pessoa.
Direitos de Autor e Propriedade
Intelectual:
25. Salvo disposição em contrário, todo o
conteúdo das páginas desse Portal, tais como informações,
materiais, instrumentos, organização da página,
gráficos e desenhos, pertencem ao Museu da Pessoa
ou a terceiros que licitamente cederam seu direito de uso.
26. Tendo acessado este Portal e quaisquer de suas páginas,
o usuário terá aceitado automaticamente todos os
Termos e Condições aqui estabelecidos.
27. No caso de não aceitação, solicitamos
aos usuários cessarem sua navegação ou consulta
ao acervo das páginas deste Portal, na eventualidade de
não concordar com todos os Termos e Condições
acima indicados.
28. As dúvidas não previstas poderão ser
encaminhadas para o Museu da Pessoa, pelo e-mail portal@museudapessoa.net.
29. O Museu
da Pessoa decidirá sobre os casos de descumprimento dos
termos e condições aqui estabelecidos. As partes
desde já ficam cientes de que o Foro eleito para dirimir
qualquer controvérsia oriunda desse Portal será
o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São
Paulo.
UTILIZAÇÃO
DE CONTEÚDO DO PORTAL MUSEU DA PESSOA
O
Museu da Pessoa é um museu virtual de histórias
de vida cuja missão é contribuir para que a história
de vida de cada pessoa seja valorizada pela sociedade. Os conteúdos
divulgados no site do Museu da Pessoa podem ser utilizados mediante
o cumprimento estrito de todas as seguintes normas:
Pessoa Física
Se você é pessoa física
e quer:
• Modificar os conteúdos disponíveis no
portal do Museu da Pessoa para produção de diferentes
produtos (vídeos, podcasts etc.), criando obras derivadas;
• Copiar, distribuir, exibir e/ou executar os conteúdos
em diversos meios, como em seu blog ou site pessoal;
Você pode fazê-lo nas seguintes condições:
• Dar crédito ao Museu da Pessoa toda vez que os
conteúdos ou obras derivadas destes conteúdos
forem divulgadas;
• Restringir a utilização a produtos sem
finalidades comerciais;
• No caso de alteração, transformação
ou criação de outra obra com base em conteúdos
do Museu da Pessoa, você somente poderá distribuir
a obra resultante sob uma licença idêntica a esta,
podendo utilizar o selo Creative Commons (no link abaixo) a
fim de garantir que as obras estejam de acordo com esta licença.
Selo Creative Commons: http://creativecommons.org/licenses/by-nc-sa/2.5/br/deed.pt
Pessoa Jurídica
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conteúdos disponíveis no portal do Museu da Pessoa,
entre em contato conosco pelo e-mail portal@museudapessoa.net.
Não é permitida
a utilização de qualquer conteúdo do portal
Museu da Pessoa com a intenção de fazer apologia
ao crime ou incitar pedofilia, pornografia, exploração
sexual, neonazismo, práticas cruéis contra animais,
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intolerância religiosa, calúnia, difamação,
injúria, ofensas, violação de direitos
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de falsa identidade, discriminação ou invasão
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contenham vírus ou qualquer outro código malicioso.
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