O Brasil na época

1960 – Renúncia de Jânio Quadros. Posse de João Goulart.
É eleito presidente Jânio Quadros, candidato da União Democrática Nacional (UDN). Após sete meses de governo, renuncia. Toma posse João Goulart (Jango), vice-presidente, pertencente à oposição.

1964 – Golpe Militar
No dia 1.º de abril de 1964, uma junta militar destitui João Goulart da presidência, com o alegado intuito de devolver a democracia ao Brasil e afastar a ameaça comunista do país. Mandatos são cassados e direitos políticos, suspensos. O presidente provisório é eleito indiretamente pelo Congresso remanescente: o general Humberto Castello Branco.

1968- Ato Institucional n.º 5
O AI-5 (Ato Institucional) é decretado em 13 de dezembro de 1968 pelo presidente Artur da Costa e Silva. A partir daí, o presidente pode, quando julgar de interesse nacional, determinar recesso no Congresso Nacional, intervenção em Estados e municípios, suspender direitos políticos, proibir manifestações públicas, aplicar o princípio da liberdade vigiada e suspender a garantia do habeas-corpus. O AI-5 fica em vigência por dez anos.

1975- Morte de Vladimir Herzog
No dia 24 de outubro de 1975, o jornalista Vladimir Herzog foi intimado a apresentar-se no DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna), na cidade de São Paulo. Comparece no dia seguinte, pela manhã, quando é preso sob acusação de ter ligações com o Partido Comunista Brasileiro (PCB). Herzog morre no mesmo dia, depois de intensa tortura. Ele é um dos 136 mortos por motivos políticos durante a ditadura militar reconhecidos oficialmente pelo governo.

1979 – Anistia Política
Em razão da forte pressão dos movimentos sociais, a anistia política é conquista em 28 de agosto de 1979. Apesar de não ser ampla, geral e irrestrita, garantiu a volta de muitos brasileiros que até então permaneciam no exílio e a libertação de militantes presos.

1983 - Diretas-Já!
A primeira grande manifestação pública pelas eleições diretas reuniu 15 mil pessoas em frente ao estádio Pacaembu, em São Paulo. Em janeiro do ano seguinte, outras 300 mil se concentram na Praça da Sé. As manifestações se multiplicam em diferentes estados. Ainda em São Paulo, no dia 16 de abril, pouco antes da votação da emenda das diretas, realizou-se um último comício no Vale do Anhangabaú, com cerca de 1,5 milhão de pessoas. Foi a maior manifestação política jamais vista no país.

1985 - Eleição de Tancredo Neves
Em eleição indireta pelo Congresso Nacional, Tancredo de Almeida Neves é eleito o primeiro presidente civil após a ditadura militar. Morre sem tomar posse, em 21 de abril, e a Presidência é assumida pelo vice-presidente José Sarney.

1987 – Assembléia Constituinte
É convocada uma Assembléia Constituinte, composta pelos deputados federais e senadores eleitos em novembro de 1986, para elaboração de uma nova Constituição federal. Os 559 congressistas trabalham na elaboração da Carta Magna de fevereiro de 1987 até julho do ano seguinte.

1988 - Nova Constituição Federal
Em 5 de outubro de 1988 é promulgada a nova Constituição Federal brasileira, após 18 meses de trabalho da Assembléia Constituinte.

1989 - Primeira Eleição Direta
Fernando Collor (PRN) é eleito o primeiro presidente civil brasileiro eleito por voto direto desde 1960, segundo as normas democráticas da nova Constituição. Derrota o candidato Luiz Inácio Lula da Silva no segundo turno da eleição. Seu mandato, porém, termina antes do previsto: sofre impeachment em 1992 por denúncias de corrupção.

1996 - Programa Nacional de Direitos Humanos
Em 1996, o presidente Fernando Henrique Cardoso lança o Programa Nacional de Direitos Humanos elaborado pelo Ministério da Justiça com diversas organizações da sociedade civil.

1995- Indenização das Famílias dos Desaparecidos
É promulgada a Lei 9.140/95, prevendo a reparação moral de pessoas mortas e desaparecidas por motivos políticos, bem como indenização financeira a seus familiares. O governo reconhece como mortos 136 desaparecidos políticos e cria uma Comissão Especial, vinculada ao Ministério da Justiça, para analisar outras mortes de causas não naturais, de motivação política, ocorridas em “dependências policiais ou assemelhados” de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979.

2004 – Divulgação de fotos
No dia 17 de outubro de 2004 é divulgada pela imprensa uma foto que seria do jornalista Vladimir Herzog, quando estava sob custódia do Exército, em 1975. Logo se descobre que a foto era de um padre canadense, mas o equívoco traz o caso do jornalista de volta à mídia, além de impulsionar a campanha pela abertura dos arquivos da ditadura.

2005 – 30 anos da morte de Herzog

Saiba mais sobre o assunto

# Especial realizado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre o Golpe de 1964
# Especial sobre os 40 anos do Golpe de 1964 realizado pelo site Duplipensar.Net
# Artigo publicado no portal da Prefeiura de São Paulo sobre a a realização do Golpe de 1964
# Especial realizado pelo jornal O Estado de São Paulo sobre os 30 anos do AI-5
# Documento do Ministério da Justiça sobre os 25 anos da Anistia Política no Brasil
# Artigo publicado no potal do Governo do Estado de São Paulo sobre a campanha das Diretas Já!
# Especial realizado pela Fundação Perseu Abramo em ocasião dos 20 anos das Diretas Já!