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31.10.2007

BANDIDOS E POLICIAIS NO REINO DOS CLICHÊS

por Mauro Malin

Uma das armadilhas em que cai o filme Tropa de Elite, de José Padilha, é privilegiar estereótipos - caricaturas grosseiras, haverá quem diga. O filme, para fazer uma denúncia retumbante do statu quo, se nutre do sensacionalismo e da superficialidade com que o jornalismo brasileiro trabalha o tema da segurança pública (há exceções) e, por sua vez, dá a esse sensacionalismo - perniciosa moeda política, sempre é bom lembrar - poderoso e lastimável impulso, sob as vestes de uma espécie de "hiper-realismo".

A caricatura não é uma construção pobre. Em Os Parceiros do Rio Bonito, Antonio Candido escreveu que Monteiro Lobato fixou sinteticamente no Jeca Tatu os estereótipos do caipira "de maneira injusta, brilhante e caricatural". Freqüentemente, caricatura é instrumento cortante e muito afiado. Às vezes, corta desastradamente. É o caso da Tropa de José Padilha.

A caricatura de policial que protagoniza o filme - ele é o narrador em off, técnica que cria empatia - virou bandeira para amplos setores da sociedade que já não sabem mais a que santo apelar e enxergam no Capitão Nascimento um Rambo, ou, mais propriamente, um São Sebastião ressurecto. O episódio engrossa a lista de equívocos que se sucedem na discussão pública dos grandes temas brasileiros.


Mudou o cinema ou mudou o país?

Na edição da Veja datada de 17 de outubro, que faz da louvação do filme plataforma para incentivar a truculência policial como método de segurança pública, defende-se a seguinte tese: Tropa de Elite é um filme que rompe não só "com a tradição nacional de narrar uma história do ponto de vista do bandido", mas também "com a visão pia e romantizada do bandido".

É verdade que houve romantização de bandidos na literatura, no jornalismo, no teatro, no cinema, no rádio, nas artes plásticas e na televisão. Assim como houve, antes do golpe de 64, romantização de policiais. Mais do que mentalidades de cineastas, entretanto, mudaram os estereótipos (antigamente se dizia clichês). As mídias - cinema entre elas - acompanham essa mudança.

Havia um estereótipo do bandido romântico, mais malandro do que violento. Como se verá adiante, durante a ditadura militar começou a ganhar corpo a imagem do bandido violento. Com a redemocratização, cresceu a imagem do bandido-vítima-da-injustiça-social, imagem que perdura, por exemplo, na derrapagem do governador Sérgio Cabral Filho em defesa da legalização do aborto como instrumento de segurança pública via extermínio preventivo: o governador associa pobreza a crime. Cidade de Deus, outro filme que empurra a discussão para o terreno do sensacionalismo, cristalizou o estereótipo atual, o do bandido animal irracional, besta selvagem.


Da Febem à USP, passando pelo Carandiru

Roberto da Silva, criado em orfanato, foi interno da Febem e presidiário. Formou-se em pedagogia, fez mestrado e doutorado, hoje é professor da Faculdade de Educação da USP. É também fellow da Ashoka, que o ajudou a desenvolver Centros de Ressocialização, alternativa à polarização entre as prisões do governo e a proposta de privatização de presídios. Em 2001, no âmbito do projeto Qual é o seu centro?, do Centro Cultural Banco do Brasil em São Paulo, ele deu um depoimento ao Museu da Pessoa.

Roberto é uma exceção. Não cabe em nenhum estereótipo. Mas não foi por isso que procurei ouvir seu ponto de vista. Imaginei que ele teria algo a explicar sobre o assunto quando li a seguinte passagem de seu depoimento:

"P. - Como foi o desenvolvimento do [seu] trabalho e que rumos ele tomou?

R. - Tomou várias direções: as relações do Estado com a adoção, com a delinqüência infanto-juvenil, com o sistema penitenciário e com as ações sobre essa parcela mais vulnerável da população. Mas centralizei a atenção neste ponto: como, dentro das instituições geridas pelo próprio Estado, se reproduz a criminalidade e, por vezes, até pela ação do próprio Estado?"


Procurei-o por telefone em 16 de outubro. Queria entender melhor como o Estado teria agido para reproduzir a criminalidade e ouvi-lo sobre a questão dos estereótipos.


Da ginga à violência

Roberto me disse que a velha guarda do mundo do crime estava envolta num modelo romântico. Havia, segundo ele, uma identidade do bandido que o fazia "preservar mais certos valores que eram próprios do mundo do crime, como a questão da honra, da não delação, não cagüetagem, não entregar companheiros, não se misturar com policiais". Essas fronteiras se romperam e "aquela bandidagem baseada na malandragem, na ginga, deu lugar a manifestações mais violentas, sobretudo por parte da juventude que aderiu ao mundo do crime pelo caminho das drogas".

Roberto usou como exemplos do criminoso à moda antiga o Bandido da Luz Vermelha - João Acácio Pereira da Costa -, que agia em São Paulo, e, no Rio, Mineirinho - José Miranda Rosa -, Cara de Cavalo - Manuel Moreira - e Lúcio Flávio (Vilar Lírio). Segundo o professor, esse estereótipo vai até o início da década de 70, quando o regime militar "provoca mudanças na rua e na prisão", das quais a principal consistiu em promover a convivência de presos comuns com presos políticos.

Não se perca de vista que Roberto fala de estereótipos. Nos casos mencionados, promove às vezes, penso, uma identificação idealizada do indivíduo com o molde. Em nossa conversa, argumentei que Luz Vermelha morreu num episódio violento em Florianópolis, em 1997, pouco depois de cumprir sua pena. Roberto atribuiu esse fato a uma mudança provocada no prisioneiro pelo novo sistema vigente nas prisões.

"Aí ele já esteve submetido a uma outra cultura da bandidagem que não era a dele. Enquanto ele estava na ativa, enquanto ele fazia os assaltos dele, o estereótipo era muito ligado a essa marca da malandragem, do bom sujeito, meio cafajeste", disse Roberto.


Luz Vermelha sempre foi violento

No livro 50 Anos de Crimes (2007), organizado por Fernando Molica com reportagens de época, um dos personagens é Luz Vermelha. O jornalista Renato Lombardi escreveu uma apresentação para suas reportagens de 1967, época da prisão do criminoso, na qual diz:

"A maneira como algumas de suas vítimas o descreviam fez com que os jornais o tratassem como um ladrão sedutor, um galã que assaltava e deixava muitas das mulheres apaixonadas. Mas o que se viu no decorrer das investigações foi um João Acácio diferente. Violento quando encontrava reação, um assassino, se a reação fosse maior, principalmente de enfrentamento. Ele matara quatro pessoas, tentara matar outras sete e a polícia conseguiu provas que o incriminaram por 77 roubos."

Preso, virou celebridade. Ritual que, com a prestimosa colaboração da mídia jornalística, já havia envolvido antes Mineirinho, como se lê em reportagem de Octávio Ribeiro publicada no livro citado:

"[Mineirinho] Tem grande popularidade com as mulheres, pois, quando preso, recebe centenas de cartas de amor, comida, dinheiro, flores etc. Inúmeras jovens, quando de sua última prisão, solicitaram da rua, em tremenda gritaria, que fosse ele colocado à janela da Delegacia, para que o pudessem ver. Nos julgamentos, a afluência feminina era enorme (....)."

Estamos, portanto, diante de estereótipos que não raro se transformam em mitos. Na ação de Mineirinho, depreende-se da leitura das reportagens (e de entrevistas que Octávio Ribeiro deu ao Pasquim, publicadas em 1977 no livro Barra Pesada), contava mais a esperteza do que a violência, embora ele seja apresentado a certa altura como "louco e perigoso". Em seu bando, porém, havia indivíduos tidos como sanguinários, em primeiro lugar Caveirinha - Valter Pereira dos Santos - e Fidel Castro.

Mais uma vez: são estereótipos que recobrem traços de personalidade de indivíduos, portanto muitíssimo mais complexos e contraditórios.

O treinamento dos trombadinhas

Feita a ressalva, a conversa com Roberto da Silva rendeu revelações preciosas. Quando lhe perguntei como o Estado reproduzia violência, ele relembrou que no início da década de 70, em São Paulo, o trombadinha era o inimigo público número. E, para minha surpresa, explicou que a prática da trombada tinha sido aprendida na Febem, no contexto de uma disciplina militarizada. Ouça o áudio.

Outro ponto de extremo interesse é o paralelo entre o surgimento no Rio de Janeiro e em São Paulo de "facções", organizações de presos que em seguida migram para fora das cadeias, em alguns casos continuando sob o comando de indivíduos presos, como é o caso mais notório, o do PCC, Primeiro Comando da Capital.

No Rio, como se sabe, o Comando Vermelho surgiu no antigo presídio da Ilha Grande, nos primeiros anos da década de 70, fruto da convivência de presos comuns e presos políticos. Depois vieram outros grupos. Há quem afirme que o surgimento de diferentes facções foi arquitetado pela própria direção do presídio. Veja-se o que diz Astério Pereira dos Santos no primeiro Debate sobre as raízes da violência organizado pelo Observatório da Imprensa (procurar o entretítulo "Surgem as facções").


A invenção das 'Serpentes Negras'

Em São Paulo, relata Roberto dos Santos, que na época ainda estava preso na Casa de Detenção, no Carandiru, as organizações de presos também nasceram do contato com presos políticos. Surgiram como autodefesa, para promover discussões entre os presos, organizar demandas, resistir aos achaques, às extorsões, às violações, a todas as muitas formas de violência reinantes na cadeia. Depois, foram encampadas por uma iniciativa da Secretaria de Justiça paulista. Mas o projeto desandou e terminou em repressão em meados da década de 80, criando-se um vácuo até o surgimento, em 1993, do PCC. Data de 1984 o surpreendente surgimento de um grupo chamado "Serpentes Negras":

Clique aqui para ouvir.

Mas o papel do Estado na criação de novos estereótipos de bandidos não se limitou a esses dois processos - disciplina militarizada para internos da Febem e "invenção" de uma facção, depois do fracassado estímulo oficial à organização dos presos.

Para Roberto da Silva o mais relevante foi a maneira sinuosa de tratar os assaltos a bancos, "filé mignon" do crime antes da expansão das modalidades hoje dominantes, o tráfico de drogas e de armas, e o roubo de veículos e de cargas.


Assalto a banco eliminou fronteira entre crime e lei


Assaltos a bancos se tornam atividade criminosa importante no Brasil depois que organizações de esquerda os utilizam para financiar a luta armada contra a ditadura militar. Mas os bandidos comuns também os praticavam. Em 1969, passam a ser considerados crimes contra a segurança nacional e a ser julgados por tribunais militares, o que cria uma identidade penal entre as duas categorias de réus. Na esfera criminal, são investigados pela Polícia Federal.

Os condenados por essa modalidade de crime vão ficar juntos nas cadeias, onde trocam conhecimento, experiência e formas de organização.

Derrotada a luta armada, o assalto a banco deixa de ser crime contra a segurança nacional. A Polícia Civil passa a investigá-lo. Acontece que, segundo Roberto da Silva, eram integrantes das polícias civil e militar que faziam, em serviço, segurança bancária - ainda não havia a segurança patrimonial organizada em larga escala que há hoje. Como se sabe, muitos assaltos são montados com o concurso de vigilantes, por cumplicidade ou intimidação. A polícia, agora, está nos dois lados. Roberto da Silva comentou:

"Acaba por ocorrer a quebra do que era uma regra de ouro no mundo do crime, uma separação muito distinta entre quem é bandido e quem é polícia."

A explicação é importante, mas essa regra de ouro é questionável, embora fosse de fato consagrada no imaginário popular. A famosa frase de Lúcio Flávio - "Bandido é bandido, polícia é polícia" - soa, assim, mais como invocação de uma norma já superada do que como reafirmação de um código vigente. Na época já havia bandidagem na polícia. E era coisa que vinha de longe. Como a violência.


Polícia corrupta no Distrito Federal. Há 50 anos

Em 1959, lê-se ainda no livro 50 Anos de Crimes, o repórter Mário Morel denunciou numa série de reportagens na revista Mundo Ilustrado as "caixinhas" da Polícia do então Distrito Federal, chefiada pelo general Amaury Kruel. A mesma polícia que, alguns anos antes, havia inaugurado a "desova" de cadáveres de pessoas eliminadas por um dos primeiros esquadrões da morte criados no Brasil.

Policiais da Delegacia de Economia Popular chantageavam comerciantes. Outros setores da Polícia da capital do Brasil cobravam "caixinha" das seguintes atividades listadas pelo jornalista: lenocínio, jogo do bicho, hotéis, ferros-velhos, cartomantes, clínicas clandestinas de aborto e cassinos. Estudava-se a criação de uma caixinha para tóxicos, item que encerra a série de reportagens:

"É uma ´caixinha´ ainda em estudo. Não foi organizada, ainda, porque existem muitos interesses contrários. Seria a venda de tóxicos por farmácias estabelecidas legalmente na praça. Os farmacêuticos que quisessem vender entorpecentes pagariam uma mensalidade calculada na venda total do primeiro mês, mensalidade que seria aumentada gradativamente, de acordo com o movimento do negócio. A grande dificuldade da criação dessa ´gang´ é que seriam grandemente prejudicados os intermediários na venda da maconha e cocaína, uma classe também muito poderosa. Soluções estão sendo estudadas."

As denúncias levaram à criação de uma CPI. Morel escreveu na apresentação de suas reportagens que um deputado, Menezes Cortes, tenente-coronel reformado, "resolveu ir ao gabinete de Kruel para inquiri-lo ou provocá-lo. Irritado, Kruel não aceitou nenhuma das hipóteses e deu um soco na cara do deputado. O mundo desabou. Kruel foi demitido. E tudo foi esfriando. A vida voltando ao normal."


Violência e corrupção andam juntas

Essa história vai fazer 50 anos. Mas os problemas das polícias brasileiras são ainda mais antigos. Morel, numa das reportagens, critica a escolha do delegado Agnaldo Amado para presidir o inquérito instaurado para apurar as denúncias publicadas no Mundo Ilustrado:

"Só acho estranho que a presidência do inquérito para apurar a responsabilidade de policiais que praticam extorsão seja atribuída a quem não tem condições morais para tal, pois em 21 de novembro de 1939 o delegado Amado foi expulso da polícia pelo mesmo crime: extorsão, praticada contra a prostituta Maria Bota, da qual o referido delegado, então comissário, extorquiu um mil e oitocentos cruzeiros".

Violência e corrupção andam juntas, como ensina o coronel da reserva da PM e professor universitário Jorge da Silva, porque ambas pertencem à esfera da ilegalidade. Algo que o filme Tropa de Elite poderia ter explicado na fala de algum personagem.

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Mauro Malin participou da fundação do Museu da Pessoa. É jornalista desde 1966. Formou-se em História em 1979. É supervisor editorial do Portal Museu da Pessoa.
   
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