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História

A construção de um juiz

História de: Luís Vitório Camolez
Autor: Museu da Pessoa
Publicado em: 00/00/0000

Sinopse

Luís quando era pequeno queria se boiadeiro, por isso foi estudar no Colégio Agrícola de Presidente Prudente. Ao terminar, veio para São Paulo para fazer cursinho e começou a trabalhar no Fórum. A partir de então sua vida se voltou completamente para o direito, trabalhou em diversas cidades do interior do estado de São Paulo no Fórum, até que finalmente decidiu cursar Direito. Ao se formar, se mudou para o Norte do país com o desejo de advogar, até que finalmente presta concurso para ser juiz e se muda para o Acre, onde inicia um longo trabalho na Vara da Infância e da Juventude.

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História completa

P/1 – Podemos começar? Muito obrigado por ter aceitado nosso convite doutor Camolez. Eu queria que o senhor começasse, por favor, dizendo o seu nome completo, o local e a data do seu nascimento.

 

R – O meu nome é Luís Vitório Camolez, eu nasci em Assis no Estado de São Paulo, no dia seis de outubro de 1958.

 

P/1 – O nome do seu pai e da sua mãe, por favor.

 

R – Antônio Camolez, já falecido e Alzira Domingues Camolez.

 

P/1 – O que era a atividade do seu pai?

 

R – Meu pai era funcionário público, ele era enfermeiro na penitenciária regional de Presidente Venceslau.

 

P/1 – A sua mãe?

 

R – Minha mãe é do lar, cuidava dos afazeres da casa.

 

P/1 – O senhor conheceu os seus avós?

 

R – Conheci um avô, o pai da minha mãe. Os outros já faleceram. Todos são estrangeiros, né? De parte do meu pai o meu avô é italiano, a minha avó austríaca e, de parte da minha mãe o meu avô português e minha avó... Não. Minto. De parte do meu pai os dois são italianos e de parte da minha mãe meu avô é português e minha avó é austríaca.

 

P/1 – Certo. O seu pai, o avô que você conheceu contava histórias da imigração?

 

R – É. O meu avô veio de Portugal quando ele tinha 12 anos de idade. Ele veio clandestino no navio e, segundo ele descascando batatas, aquela história toda. Foi cerca de 40 dias para chegar até o Brasil. Chegando ao Brasil ele, como os demais estrangeiros, aquela época desembarcava no porto de Santos e iam para o interior do Estado de São Paulo trabalhar nas fazendas de café naquela época. E assim fez o meu avô. Isso de parte da minha mãe. De parte do meu pai também a mesma circunstância, saíram do norte da Itália e vieram também ao Brasil para o cultivo de café. Esse meu avô eu não conheci porque ele faleceu quando meu pai tinha 18 anos, nem casado era ainda. Já o pai da minha mãe, não. Ele ficou, morreu com 106 anos, então eu tive o prazer de acompanhá-lo muito tempo. Ele era uma pessoa assim, muito carismática, acho que como todo avô. Eu tenho essa figura de avô, que o avô é aquele contador de história, aquele que faz as vontades do neto, essas coisas assim que é normal na infância e que é muito importante isso na vida de qualquer pessoa.

 

P/1 – Certamente. Sobretudo quando se conta muita história.

 

R – Muita história. E ele tinha muita história pra contar, né?

 

P/1 – Alguma que tenha marcado o senhor nesse seu período de infância?

 

R – Assim, uma história de vida que ele contava, ele brincando quando criança se escondeu em um monte de feno e o irmão foi procurar e não sei, na hora da brincadeira um adulto chegou, não sabia que ele tava no monte de feno e pegou o facão. Não sei como que era o _______ e colocou no monte de feno e acabou vazando um olho dele. Ele tinha um olho vazado por conta disso, né? Mas meu avô era uma figura. Ele que... Naquela época, hoje nem se fala mais nisso, as crianças usavam muito estilingue, então ele que nos ensinava qual pé que você escolhia a forquilha. Pegava caixa de marimbondo, essas coisas assim. Ele ensinava que fumar só era na presença dele e ele vinha em casa uma vez por ano. Então você naquela época que não se combatia o cigarro, você acabava fumando uma vez por ano na presença do avô. Uma psicologia até válida, porque fora da presença do avô ninguém fumava. Ele só vinha uma vez por ano, então fumava lá umas duas, três tragadas do cigarro... Tanto que até hoje eu não fumo, não aprendi a fumar em decorrência disso. Mas a filosofia de vida dele era assim. E tinha outra coisa que ele ensinava muito, quando nós perguntávamos: “Avô, onde é que você mora?” “Eu moro em baixo do meu chapéu”. Então, ou seja, o que ele queria transmitir com isso é que, por mais que tivesse, não havia nada porque ele morava embaixo do chapéu que era o que abrigava do sol naquele momento. Fora isso ele não tinha mais nada, né? Então era uma experiência de vida que as pessoas, as épocas antigas acabavam passando isso e assim nós fomos aprendendo.

 

P/1 – Tá certo. E o senhor tem irmãos?

 

R – Tenho. Eu sou o mais novo de casa. Eu tenho um irmão mais velho com 55 anos, tenho uma irmã com 68 e outra com 70.

 

P/1 – Certo. E o seu pai, o trabalho que o seu pai tinha não causava apreensões na sua mãe, não tinha assim uma...

 

R – Não. Porque a época que ele trabalhava na penitenciária de Venceslau, a penitenciária de Venceslau era uma, eles chamavam de colônia agrícola, embora como penitenciária. Ali ficavam mais os presos políticos na época da repressão política. E outra, ele nunca permitiu que nós nos aproximássemos daquela questão de penitenciária, tanto que eu cresci e nunca entrei dentro da penitenciária porque ele não deixava. E hoje como juiz eu tenho uma convivência muito estreita, né?

 

P/1 – Ele sequer comentava em casa?

 

R – Nunca comentou nenhum fato. Eu por ser o mais novo de casa, então eu tinha esse contato, mas também quando perguntava ele falava: “Não é um assunto bom, você não está na idade ainda para aprender esse tipo de coisa”. E acabava nos eximindo dessa agrura do que é o sistema penal.

 

P/1 – E como é que era sua casa de infância lá em Assis?

 

R – Eu nasci em Assis, mas não conheço Assis. Um tio morava em Assis e meu pai de passagem por ali, minha mãe já grávida, eu acabei nascendo em Assis.

 

P/1 – Por acaso.

 

R – É. Por acaso. E o único que nasceu em hospital, em maternidade fui eu. Todos os demais nasceram tudo pela mão de parteira, né? E aí depois nós nos mudamos para Presidente Venceslau que era também no Estado de São Paulo. Foi onde eu cresci. Desenvolvi-me ali em Venceslau, fiz até a época do colegial, eu permaneci em Venceslau.

 

P/1 – E como é que era essa casa lá em Presidente Venceslau?

 

R – A casa em Presidente Venceslau foi ele que construiu, foi meu pai que construiu. Era uma casa de material, era uma casa de alvenaria e foi ele que fez essa casa.

 

P/1 – O senhor poderia descrevê-la como ela era fisicamente?

 

R – Era uma casa que tinha três quartos, tinha sala, copa, cozinha, banheiro, um quintal grande como as casas de interior. Tinha muitos pés de frutas, abacate, goiaba, tinha uma parreira de uva. As coisas assim, do interior, coisa que tem no interior do Estado de São Paulo.

 

P/1 – E o senhor gostava de brincar no fundo da casa...

 

R – Ah, brincava no fundo, brincava na rua, jogava bola na rua. Naquela época nem se falava em asfalto, né? Tanto que em Presidente Venceslau a cidade é toda com paralelepípedo, tem pouco asfalto. Pouco asfalto assim, não em razão da ausência de asfalto, mas as principais ruas são todas de paralelepípedo.

 

P/1 – Sim. Eu aprendi que assentamento de paralelepípedo é uma arte.

 

R – É uma arte. E outra, todo esse tempo você vê que ela não enfrenta o desgaste que enfrenta o asfalto. Quando você tem que mexer na malha de esgoto ou na malha de água , você só tira, mexe e coloca novamente ele tá... Eu me lembro quando eu era criança que eu até desfilava ali nas ruas, as ruas estão do mesmo modo hoje. Até tecnicamente falando ele não retém tanto calor como retém o asfalto.

 

P/1 – E tem porosidade.

 

R – Tem porosidade, tudo isso.

 

P/1 – De fato é uma...

 

R – Se bem que, segundo alguns, danifica muito os carros porque oferece uma trepidação constante nos veículos.

 

P/1 - ______

 

R – É outra circunstância. Já que é um bem de consumo, que se estrague o carro, mas se permaneça em dia com as ruas da cidade.

 

P/1 – O colega aqui contribui com a auto ___________

 

R – Sem dúvida.

 

P/1 – Havia uma rotina na sua casa, almoçavam juntos, tinha horário?

 

R – Sim. O horário pra ir pra escola de manhã. Nós acordávamos, eu e meu irmão, meu irmão estudava em outro instituto, eu em um grupo escolar. Eu ia sempre pra escola de manhã. Naquela época o meu pai não tinha veículo, poucas pessoas tinham carro, eu ia a pé para a escola, levava um lanche dentro da lancheira, essas coisas assim, coisas de criança. Ia a pé pra escola e voltava também, coisa normal.

 

P/1 – Como era o nome da sua primeira escola?

 

R – Alfredo... Grupo Escolar Alfredo Marcondes Cabral em Presidente Venceslau.

 

P/1 – Perfeito.

 

R – E a primeira professora que eu tive era Maria do Carmo Nogueira ______. Se eu não me engano acho que é esse nome.

 

P/1 – Alguma outra professora ou professor que tivesse marcado?

 

R – Ah, lembro. Lembro de bastante, né? Dona Gina Garrido, professora Nair Costa, dona Luiza, dona Terezinha, seu Luiz, que era o diretor. Então tem algum outro que talvez me falhe a memória. Isso meu grupo escolar. Aí depois no ginásio vinha o professor de educação física que era o que naquela época todo mundo gostava, de educação física, porque só tinha futebol, né? Era o Albino ________, tinha o professor de artes, fazia trabalho industrial aquela coisa toda, que era um japonês professor Hiroshi Sakemi, se não me engano. Professora de matemática que embora ninguém gostasse de matemática naquela época, mas eu não me lembro da professora de matemática, não me lembro do nome. Professor de ciências era o João Rodrigues, música era Luzia. Ah, e tantos outros. Foi espelhando.

 

P/1 – E essa garotada como é que se divertia? Quais eram as brincadeiras que vocês faziam?

 

R – Naquela época eu era meio pobre, meu pai era funcionário público, então não tinha grandes recursos, tanto que não se falava em ser sócio de clube aquela época. Então jogava futebol no meio da rua, soltava... Lá nós chamavamos de papagaio, não era pipa. Soltava papagaio na época de férias, jogava bolinha de gude, peão, nadava nos rios, aprendi a nadar em rio engolindo peixinho, lambari vivo pra aprender a nada. Era engraçado, essas coisas de criança marcam muito. Eles diziam assim, os colegas: “Olha, se você engolir um peixinho vivo o peixinho sabe nadar, então necessariamente se o peixinho estiver vivo você também vai aprender a nadar”. Isso para que o colega perdesse o medo de entrar na água. Eu fui um desses e com certeza tantos outros como eu também fizeram essa mesma coisa.

 

P/1 – Que rio que passa lá?

 

R – Isso era um riacho que tinha, hoje já não tem mais esse riacho. Quando eu tiro férias eu vou pra lá, eu vou ver. Era a chamada Ponte dos Herreras. Herreras era o sobrenome da família onde tinha esse riacho e chamava Ponte dos Herreras porque ele tinha um trânsito de uma estrada boiadeira onde passavam os boiadeiros com as boiadas, aquela coisa toda no interior do Estado de São Paulo.

 

P/1 – Certo. E o senhor tinha muitos amigos, assim, era um grupo grande, coeso?

 

R – Tinha sim. Não eram tantos amigos, mas os que tinham eram os que mantinham sempre contato, né? Então eram os amigos de brincar essas brincadeiras que eu disse.

 

P/1 – Isso relações de vizinhança ou de escola?

 

R – De vizinhança e de escola. Já que por mais que se andasse naquela época, cidade não tão grande, mas você dificilmente faria amizade em outro bairro. Então a amizade se circusncrevia aquele determinado bairro ou a determinado grupo na escola. Às vezes a escola, quando o colega morava em outro bairro muito distante, a amizade se resumia ali na escola. Mais próximo de casa, os amigos sempre mais próximos de casa.

 

P/1 – Certo. E da sua trajetória educacional a partir do grupo, por exemplo, como é que foi...

 

R – Do grupo eu terminei o grupo e fui fazer admissão. Aquela época tinha a tal de admissão. Admissão ao ginásio, né? Aí fiz admissão e comecei no ginásio. Isso tudo em Presidente Venceslau. Terminei o ginásio aí eu fui fazer Colégio Agrícola em Presidente Prudente. Isso em 75.

 

P/1 – Essa escolha foi sua?

 

R – Foi minha. Eu sempre gostei das coisas relacionadas à agropecuária. Eu sempre gostei disso, desde a infância. Andar a cavalo, mexer com gado, tudo isso eu sempre... Desde pequeno. Tem um fato interessante que em casa quando se perguntava, quando era criança, o que você vai ser quando crescer? O meu irmão ia ser médico. Meu irmão era o primeiro aluno no instituto. Com 12 anos ele já representava todo mundo, fazia discusos no instituto e aí meu pai ficava orgulhoso, quando fala que vai ser médico. “E você? O que você vai ser quando crescer?”. Meu pai falava: “Não pergunta pra esse não”. “O que você vai ser?” “Eu vou ser boiadeiro. Eu vou estudar pra boiadeiro”. Aí minhas irmãs pra tentar contornar: “Não. Você é aquele que vai no carro.” “Não. Eu não sou aquele que vai no carro, eu sou o que vai no cavalo”. Porque o meu crescimento foi em razão disso, não em razão disso especificamente, mas eu via muita boiada passando próximo a minha residência. Eu achava de uma responsabilidade muito grande o cavaleiro que ia aos poucos cuidando daquela quantidade de gado pelas ruas da cidade. Então aquilo pra mim era... O feito que eu via era aquilo, eu não via outra função, aquilo era um trabalho que eu achava... Primeiro pela aventura em si que traz, você montado num cavalo andando dias e dias. Eu não via esse lado como dificuldade, eu via esse lado como prazer.

 

P/1 – Encantamento, né?

 

R – Encantamento. E cresceu assim. Aí depois quando eu terminei o Colégio Agrícola eu fui pra São Paulo. Fui para São Paulo fazer cursinho.

 

P/1 – Desculpa, o Colégio Agrícola era lá em...

 

R – Em Presidente Prudente.

 

P/1 – Como é que saia de casa? O garoto que pela primeira vez saia de casa ia pra São Paulo.

 

R – É difícil. Primeiro porque eu fui a Presidente Prudente, lá é regime de internato, você fica internado, só no final de semana que poderia sair. Mas pra vir até Venceslau, naquela época na década de 70, você teria que pegar ônibus, então perdia muito tempo. Às vezes vinha pra casa uma vez por mês. Isso foi difícil no começo, você não ter maturidade para isso e tendo que lidar com isso fora de casa, morando com pessoas completamente diferentes. Porque lá nós morávamos em seis em cada apartamento. O Colégio Agrícola em Prudente naquela época era muito bom, nós morávamos tinha inúmeros prédios, inúmeros prédios de apartamento, né? Então nós morávamos quase que todos alunos nesses prédios. Alguns moravam no dormitório que era um dormitório grande onde tinham os beliches assim. E ali nós ficamos três anos e isso foi muito importante, foi um fator muito importante na minha vida como na vida de outros também, de outros colegas que passaram por ali. Ali você teria que ter maturidade suficiente para não se envolver em nada errado e também já fazendo a sua opção de vida. Então me ensinou porque eu cheguei ali com 16 anos e saí com 19. Então isso foi importante, eu pude respeitar outros valores, entender que a hierarquia fora de casa é diferente, a relação de amizade é muito importante, mas que você deve também ter algumas cautelas em relação a amigos. Isso contribuiu. Aí eu fui para São Paulo para fazer cursinho e lá entrei no Fórum em 78.

 

P/1 – Na verdade o senhor não tinha essa opção tão segura pra trabalhar no campo, trabalhar...

 

R – É porque foi o seguinte, aí ficou a outra dificuldade, arrumar emprego e onde. Eu com 19 anos, naquela época surgia emprego, mas era pra administrar as fazendas. Aí eu teria que abandonar os estudos. Com 19 anos de idade isso era impraticával, né? E meu pai também não orientou que fosse feito dessa forma: “Então você vai pra São Paulo, começa a estudar e você...”. Acredito hoje que a intenção dele era que a minha visão pudesse enxergar mais além do que eu estava enxergando. E ele acertou nisso.

 

P/1 – E onde é que você foi morar em São Paulo pra fazer o quê?

 

R – Eu fui morar em São Paulo na Avenida São João. Eu saí de Presidente Prudente, lá do Colégio Agrícola praticamente em Venceslau, e fui pra Avenida São João ali no Centro em frente à Praça da República. Comecei a trabalhar no banco, no extinto Comind, Banco do Comércio e Industria na Avenida Angélica. Mas eu necessariamente ia trabalhar na Rua Sete de Abril. Como a agência não havia sido inaugurada, então permaneci na Angélica. Nisso eu consegui um emprego no Fórum.

 

P/1 – Desculpa. Estudando pra quê?

 

R – Até então tava só me preparando pra fazer cursinho.

 

P/1 – E o senhor morava com quem naquela época?

 

R – Morava com a minha irmã em São Paulo. Essa é a irmã que eu diria mais nova que hoje tem 68 anos. Então eu morava com ela. Ela era solteira, eu morava com ela no apartamento dela. Comecei a trabalhar no Fórum, na Praça João Mendes...

 

P/1 – Necessidade pro garoto do interior, como é que era essa megalópole? __________

 

R - Ah sim. Aquilo era tudo novo, né? Nossa, era uma novidade. Você disse mesmo, aquela movimentação toda. Logo depois foi o tempo da brilhantina, aquele negócio todo, né? Então aquilo foi um raiar diferente, quem estava acostumado só a ver coisas da zona rural e de cidade pequena foi um encanto muito grande. Mas em contra-partida eu ainda estava vinculado às coisas do interior. Então eu sentia falta daquela questão de andar a pé, encontrar diversos colegas, coisa que em São Paulo você não tem, é tudo mais distante. Aí eu tinha parentes lá e eu pra ir até a casa de um parente eu pegava um ônibus, andava uma hora de ônibus. Aquilo pra mim era inconcebível. Andar dentro de uma cidade uma hora. Em uma hora você saía de Prudente e ia até Venceslau, né? Então eu não conseguia conceber essas ideias, mas fui me adaptando. Aí com o Fórum já veio uma visão diferente.

 

P/1 – Como que foi essa chegada ao Fórum? O que lhe atraiu?

 

R – Foi assim, eu estava no banco, estava contente no banco, mas surgiu a questão de ir pro Fórum. Aí eu fui pro Fórum, conversei com o meu pai ele falou: “Eu acho que é bom você ir trabalhar no Fórum”. Aí eu fui trabalhar no Fórum.

 

P/1 – Fazer exatamente o quê?

 

R – Eu era escrevente no Fórum. Então comecei a atender as pessoas no balcão. Por ser extrovertido, um diálogo muito fácil logo o escrivão viu: “Não. Eu tenho que colocar ele pra atender o pessoal no balcão”. Eu não entendia o que era o rótulo de funcionário público no Estado de São Paulo. Aí eu comecei a aprender. E a minha conduta lá também começou a mudar essa rotulagem de funcionário público, porque eu atendia as pessoas sempre da mesma forma. Isso em 78. Em 79 o meu pai faleceu e eu caçula de casa, o último que estava em casa, eu pedi pra retornar para Presidente Venceslau. Aí foi a dificuldade porque em Venceslau não tinha ainda, as varas não eram oficializadas. Pois bem, um juiz que era o juiz auxiliar da vara do juri de São Paulo capital, foi escrivão de polícia em Venceslau e foi congregado Mariana junto com o meu pai. Esse juiz que me arrumou a transferência pra eu vir, não para Venceslau, mas para Presidente Prudente. Aí eu me transferi para Presidente Prudente. O primeiro funcionário público do Fórum de Prudente dos escreventes de todas as varas fui eu, porque eu cheguei antes da vara ser instalada. A vara foi instalada, chegou um juiz novo, eu já estava acostumado na capital e na capital você vai trabalhar de paletó e gravata. Quando eu cheguei em Prudente pra trabalhar o primeiro dia de paletó e gravata os escreventes estranharam, né? “Como é que pode um escrevente igual a gente de paletó e gravata? Quem anda assim é o juiz”. Isso são essas adaptações. Pois bem, continuei. O juiz com quem eu trabalhava começou a estimular muito pra eu estudar pra fazer direito. Aí eu passei no vestibular.

 

P/1 – Aonde?

 

R – O primeiro ano foi em Tupã, na ______ Paulista. Ele dava aula em Tupã e falou: “Não. Você vai fazer faculdade”. E começou a me cobrar de forma constante. Ele dava aula na terça e na sexta. Na terça eu ia e voltava com ele. Ele ia dirigindo o carro dele e eu voltava dirigindo o carro dele, ele vindo dormindo. Na sexta eu ia com ele, ficava, ele voltava e eu ficava e vinha no sábado embora. Assim foi um ano. Aí aquilo foi ficando muito cansativo. Eu pedi transferência para Presidente Prudente na faculdade, aí passe a estudar todos os dias na faculdade. Fiquei no Fórum até 1986 em Presidente Prudente. Eu terminei a faculdade em 1985. Terminei em 1986, quando chegou em 1986 eu falei: “Não. Agora eu vou advogar. Eu tenho que fazer alguma coisa. Eu tenho que justificar isso tudo que eu estudei”. E vim pra Rondônia.

 

P/1 – E como é que... O que lhe atraiu aqui em Rondônia?

 

R – Atraiu assim, na década de 1980, Rondônia estava num crescimento muito grande. Então eu lembro que na época tudo que se falava era Rondônia, porque Rondônia havia deixado de ser território em 1981 e passou a ser Estado. Aquilo havia uma política agrícola em Rondônia, ou seja, de crescimento. Diversos lotes eram oferecidos para as pessoas. Eu vendo que eu tinha oito anos de cartório, então eu tinha aprendido alguma coisa necessariamente e vim pra Rondônia advogar. Sozinho.

 

P/1 – Pra onde?

 

R – Eu vim primeiro pra Ji-Paraná que era uma cidade maior. Aí em Ji-Paraná eu senti que não era uma cidade boa para se começar a advogar, porque já era uma cidade grande onde os advogados já teriam nome. Necessariamente eu tinha que identificar uma cidade menor onde eu pudesse fazer o nome de forma mais rápida e fui para Presidente Médici que é próximo a Ji-Paraná. Comecei a advogar em Presidente Médici, isso com 26 anos de idade.

 

P/1 – Sozinho, doutor?

 

R – Sozinho.

 

P/1 – E como é que era a vida de uma pessoa tão acostumada com essa cidade do interior, com a família, com os amigos por perto vir pra um lugar absolutamente estranho.

 

R – É. Isso pode até parecer estranho, né, mas eu acredito que aí já vem um pouco da questão do sangue do italiano. O italiano, meu avô saiu da Itália, evidente que numa condição completamente adversa em razão da guerra, aquela questão toda, mas saiu de um país pra vir para outro país que sequer alguém conhecia e sequer tinha referência. E com a língua completamente diferente, o costume todo diferente. Então eu acho que isso foi preponderante, essa questão de...

 

P/1 - Foi uma coisa quase que atávica, tava no seu DNA.

 

R – É. Eu acho que isso é, digamos assim, que é de raça mesmo, é do sangue mesmo. Então vou pra lá. A família toda: “Então tá certo. Se é pra ir pra lá damos o maior apoio”. Minha mãe também na época: “Se você quer ir, vá”. E aí eu peguei exoneração do Fórum. Ninguém no Fórum me entendeu. Eu já era escrevente chefe e as pessoas falavam assim: “Mas você já tem oito anos, já é escrevente chefe”. Falei: “Não, mas eu não posso, eu tenho que acreditar naquilo que eu estudei. Se eu não acreditar naquilo que eu estudei não vai adiantar nada eu ter estudado.” “Tira uma licença, depois...” “Não. A primeira dificuldade eu vou querer voltar”. Eu sempre fui assim, eu sei que é... Onde eu passei, eu não volto mais porque eu tenho que ir para frente. Eu aprendi que o homem anda para frente, não voltar na primeira dificuldade. E aí pedi exoneração e vim embora pra Rondônia. Já tinha passado no exame da OAB lá em São Paulo, em razão do cartório. Peguei a carteira da OAB e vim pra Rondônia advogar.

 

P/1 – Como era ir pra Rondônia? Hoje a gente pega o voo pra Rondônia. Como é que o senhor chegou a Rondônia?

 

R – Bom, ônibus. Montei num ônibus... Eu tinha um colega que havia sido escrevente comigo que é advogado em Rondônia: “Eu vou bater lá”. Peguei o telefone dele e liguei: “Tô aparecendo.” “Pode vir”. Ele não acreditou que eu fosse, não. ______ cheguei: “Ó, vim aqui.” “Oh, rapaz, que bom e tal...”. Aí eu comecei a ver como que era o pessoal, a maioria todos da mesma faixa etária, os advogados alguns mais novos, outros mais velhos, mas todos de fora. Então a mesma dificuldade que eu tinha o outro também tinha, porque ele veio de fora. Naquela época não tinha faculdade em Rondônia ainda, não tinha ninguém formado em Rondônia. Todos vieram de fora. Alguns com uma história de vida diferente dos outros, né? Mas todos de fora. Eu falei: “Então se os outros conseguiram, eu também vou”.

 

P/1 – E o sistema cartorário, o sistema _______

 

R – Eu cheguei e havia uma deficiência muito grande. Quando eu cheguei a advogar aí já teve juiz: “Não. Você vai ser escrivão.” “Não. Não quero mais. Eu vou ser advogado. Não quero mais ser escrivão nem escrevente.” “A gente arruma, nós estamos vendo que você conhece.” “Não. Eu vou é advogar”. E aí peguei o primeiro juri pra fazer com 26 anos. Ninguém acreditava que um advogado com 26 anos fizesse juri. O primeiro juri foi engraçado porque foram quatro dias de juri, quatro réus, 17 testemunhas de plenário. Eu defendia um deles.

 

P/1 – Qual que era o caso?

 

R – Era um homicídio, um homicídio qualificado consumado e o outro homicídio qualificado tentado. O meu cliente era acusado nesses dois casos e eu consegui a absolvição dele negativa de autoria por quatro a três. Na primeira atuação no juri. E aí os promotores vieram falar comigo: “Mas como é que foi isso? Quanto tempo você tem de juri?”. Eu falei: “Não. Eu tô estreiando hoje meu juri”. Eles não acreditaram que eu estava estreiando.

 

P/1 - Isso em Presidente Médici?

 

R – Isso em Ji-Paraná.

 

P/1 – Ji-Paraná.

 

R – Eles não acreditaram. Mas eu já morava em Presidente Médici, né, e eles não acreditavam nisso, porque um advogado de Presidente Médici com 26 anos fazendo um juri e conseguindo uma proesa dessa. Eu falei: “Não, mas acontece o seguinte, eu tive oito anos em um cartório e oito anos fazendo juri, porque eu fui escrevente de juri”. Então em Prudente enquanto se fazia o juri eu via advogado e promotor se debatendo há muito tempo, oito anos. Eu tive que aprender necessariamente alguma coisa e coloquei em prática. Aí foi. Aí começou o nome a crescer.

 

P/1 – E ficou sempre dedicado a área criminal?

 

R – Não. Eu fazia todas as áreas, com excessão a área trabalhista que eu nunca gostei. Aí fazia todas as áreas e aquilo foi crescendo. Tinha alguns réus em comarcas diferentes e o juiz não tinha ninguém pra defender o réu. Aí o juiz conversava: “Pode chamar que ele vai”. Aí me ligavam: “Faz o juri?” “Faço. Manda a cópia do processo”. O juiz me mandava a cópia do processo, lá ele me colocava a caminho, fazia o juri e graças a Deus em razão do estudo sempre obtive... Eu não diria vitória, mas eu obtive sucesso na causa que eu pretendia para aquele fim que eu estudava. Eu sempre dizia ao cliente: “Olha, eu não vou prometer que você vá ser absolvido, não. O que eu vou lutar pra você é nesse sentido”. E sempre deu certo isso, graças a Deus. Mas por conta da experiência que eu adquiri no meu juri. E aí os juízes começaram a me cobrar: “Não. Mas você tem que fazer concurso pra juiz”. Eu falei: “Mas advogado tá tão bom.” “Não. Não. Vai ser juiz. Vai ser juiz”.

 

P/1 – Sim, mas como estudar pra juiz num lugar ermo como Rondônia ______?

 

R – Aí são as dificuldades que vão se impondo. Tinha outro colega, isso eu já era procurador do município de Presidente Médici, eu já era procurador. Tinha outro colega que fazia concurso pra juiz, também procurador.

 

P/1 – O senhor já era a prata da casa então.

 

R – Já. Já tava fazendo quase de tudo lá. No Fórum também eu sempre tive um bom relacionamento, isso foi conquistando. Daí eu fui conseguindo erguer toda essa situação.

 

P/1 – Praticamente obrigaram o senhor a prestar o concurso pra juiz?

 

R – É. Eu lembro que eu disse: “Olha, eu vou fazer um concurso, se eu não passar na primeira fase eu não faço mais”. Aí o juiz: “Então tá bom”. Eu fiz o primeiro concurso.

 

P/1 – Como é que foi a preparação disso?

 

R – Zero. E passei na primeira fase. Aí me pegaram na palavra, começaram a me pressionar. Fui pra segunda prova. Aí na segunda prova exige mais, algumas eu vim com nota muito baixa, outras melhor um pouco. Aí começaram a estimular: “Não. Você vai... Tá vendo? Tá vendo?”. Eu comecei a me ver compelido a estudar. E comecei a estudar, comecei a me dedicar pelo estudo e foi. Foi melhorando o índice de nota, o índice de aprovação, e aquilo foi se tornando uma rotina. Estudávamos eu e os colegas procuradores do município. A cada concurso que eu fazia em Porto Velho, depois eu voltava e pegava a prova com a banca examindadora, levava a prova para o meu escritório, ia estudar questão por questão da prova. Sozinho. E foi assim que eu comecei a estudar. Nisso vagou na universidade de Rondônia, na ULBRA, vagou uma cadeira e um promotor me convidou pra dar aula na universidade. Eu fui dar aula na universidade.

 

P/1 – Mudou-se para Porto Velho.

 

R – Não. Isso em Ji-Paraná.

 

P/1 – Em Ji-Paraná.

 

R – Eu morava em Médici e ia dar aula em Ji-Paraná e todo mundo queria que eu mudasse pra Ji-Paraná. “Não. Eu moro em Médici e tá muito bom”. Eu fiquei morando em Médici. Em 1988 eu casei, minha atual mulher e sempre ela, ela já era minha namorada desde Presidente Prudente. Casou. Veio pra Rondônia também, nasceram dois filhos. Eu tenho um casal de filhos, o Ângelo com 20 e a Ilva com 17.

 

P/1 – A menina?

 

R – Ilva.

 

P/1 – Ilva.

 

R – Com 17. Os dois nasceram em Ji-Paraná porque em Presidente Médici não tinha nem hospital. Então tinha que ir pra Ji-Paraná pra ganhar a criança. Ia pra Ji-Paraná, nasceram os dois em Ji-Paraná. E assim começou.

 

P/1 – A sua vida acadêmica...

 

R – Aí veio essa questão dos concursos e fui me aprimorando, passando em diversos concursos e foi indo. Aí comecei a ficar por sete décimos, por meio ponto nos concursos. Eu falei: “Vou fazer a Escola da Magistratura”. Só que só tinha em Porto Velho, aí eu tinha que mudar pra Porto Velho. Já não queria ir pra cidade grande porque era uma sistemática mais difícil de mudar para cidade grande, mas eu vou ter que...

 

P/1 – Isso já com um casal de filhos?

 

R – Já com o casal de filhos, embora pequenos, mas eu tinha. Aí surgiu um concurso para o instituto de previdência de Rondônia, porque Rondônia tem um instituto de previdência próprio, o IPERON. Aí passei num concurso pra procurador do IPERON e passei num concurso pra advogado da EMBRAPA. Bom, agora eu tenho que mudar pra Porto Velho. Aí saí da procuradoria do município e fui pra Porto Velho pra ser procurador do instituto de previdência. Com isso eu consegui ter acesso a Escola da Magistratura. Aí comecei a cursar a Escola da Magistratura ao mesmo tempo em que era procurador do município. E foi aumentando a vontade do estudo e amplitude e a troca de ideia e intercâmbio com os demais colegas que também faziam. Ainda quando eu fazia escola da magistratura em 1995 abriu um concurso aqui para o Estado do Acre. O colega que levou era da escola também e o pai dele mora aqui. Ele falou: “Eu trouxe aqui, mas eu não vou fazer porque eu só quero fazer concurso de Porto Velho pra baixo”. E eu só queria de Porto Velho pra cima. Eu falei: “Então eu vou me inscrever”. Aí fiz a inscrição pra cá.

 

P/1 – Era Rio Branco?

 

R – Rio Branco. Eu e mais quatro colegas da Escola da Magistratura. Bom, primeira prova. Nós estamos acho que em 500 e poucos candidatos. Nós passamos em 13 candidatos porque três erradas anulavam uma certa. Eu fui o 12º. Um desses colegas que vieram comigo, nós passamos só em dois, dos quatro nós passamos em dois. Esse colega que estudava comigo que era delegado, hoje já é aposentado, passou em primeiro lugar. Aí eu fiquei preocupado, falei: “Rapaz, ele vai ser juiz e eu vou ficar”. Aí a segunda prova. Eu de 12º vim para o terceiro colocado e ele de primeiro não passou. Aí veio a diferença a profissão que eu tinha por ter advogado, então já estava acostumado a escrever mais, a fundamentar mais. Ele como delegado que não exigia tanto isso, então ele mais resumiu. Aí foi essa a diferença. Aí nós passamos em cinco na segunda fase. Aí vamos para a prova oral. Eu já tinha ficado em uma prova oral em Rondônia. Falei: “Pronto. De novo oral”. Aí eu fiz tudo diferente que eu fiz em Rondônia. Em Rondônia foi engraçado, porque quando eu fiquei na prova oral em Rondônia, uma semana antes eu fui para a casa do magistrado lá em Porto Velho, morava em Presidente Médici, fui pra lá, fiquei uma semana estudando. Sorteou ponto aí... E eu conhecia toda a banca porque eu fazia sustentação oral em Rondônia, eu conhecia o presidente do tribunal, todos os desembargadores. Eu imaginava que aquilo seria a minha segurança por conhecê-los e acho que aí é que não foi a minha segurança. Eu acabei ficando na prova oral. Bom, fiquei na prova oral, isso foi nos idos de 1992, 1993. Quando eu vim aqui fazer oral eu fiz tudo diferente. Falei: “Não. Então eu já sei que é assim, tal”. À noite eu fui ao cinema, distraí, dormi bem, acordei cedo, dei uma revisada e vim fazer prova oral. Fiz a prova oral aqui. Foi... Acabou a prova oral, fui agradecer alguns desembargadores, a forma como me trataram, né? Eles perguntaram: “O senhor tá com a mala pronta?” “Desembargador, eu só acredito é o preto no branco. Quero ver o resultado.” “Não. O senhor passou. O senhor pode preparar.” “Agradeço”. Eu fui embora pra Porto Velho. Era um final de semana, eu não me lembro se isso foi numa sexta ou num sábado. Quando foi na terça-feira eu liguei, aí tinham o resultado da aprovação do concurso. Aí é que foi uma festa em casa. Foi muito gratificante.

 

P/1 – Foi uma travessia, né?

 

R – Foi.

 

P/1 – O senhor veio pra cá imediatamente? Como é que é?

 

R – Não. Isso foi em novembro, eu não tinha terminado a Escola da Magistratura ainda e já era juiz. Aí fui pra terminar a Escola da Magistratura. Aí a escola: “O que você tá fazendo aqui?” “Tô terminando a Escola da Magistratura.” “Não é você que já é juiz?” “É por isso mesmo”. Aí terminei a Escola da Magistratura, trouxe aí o certificado. Aquilo foi importante porque até contou ponto na hora de classificação porque é um curso exigido. Então isso foi benéfico. Aí eu, no IPERON eu pedi exoneração, falei com a presidente, pedi exoneração. Fui para Presidente Prudente avisar para a minha família, meu sogro, minha sogra que agora...

 

P/1 – Mudei de ______

 

R – É. Mudou de circunstância, né?

 

P/1 – Pra mais longe.

 

R – E é mais longe, mais distante, né? E aí entrou um fato interessante porque o doutor Antônio José Machado Dias, que era o juiz em Prudente, as pessoas carinhosamente o chamavam de Machadinho. “Não. Você vai pro Acre, não faça isso. Lá é violento e etc.” “Não. Não tem isso.” “Não vá não. Faça concurso pra cá”. Eu falei: “Não. É pra lá que eu vou”. E fui, tomei posse e eu não conhecia nada aqui. Eu sabia andar do hotel até o tribunal, do tribunal até o colégio onde fazia prova e depois ia embora.

 

P/1 – O senhor veio sozinho ou trouxe a família?

 

R – Vim sozinho. Aí, bom, chegou o dia da posse, eu trouxe minha mãe, minha mulher, os meus filhos. A posse foi muito bonita, eu fiquei muito sensibilizado com a posse.

 

P/1 – Por que é alguma coisa, fora a solenidade, o que ______?

 

R – A solenidade e assim, o êxito, né? Aquilo que você tinha em mente atingir, que já não era assim, isso já vinha de quatro anos, essa vontade, né? Então esse ímpeto, no dia você vê o coroamento da sua _______

 

P/1 - __________

 

R – Marca. Muito marcante. E aí, bom, Cruzeiro do Sul e eu não conhecia nada no Estado. “Pra onde o senhor vai?” “Eu vou pra Cruzeiro do Sul”. E eu fui estudar onde era Cruzeiro do Sul.

 

P/1 – Longe pra danar.

 

R – A cidade mais longuinqua. É o ponto mais ocidental do país praticamente, próximo mesmo a ______. E aí que era lá a segunda cidade. “Pra mim não tem problema”. Então Cruzeiro do Sul. Aí fui no aeroporto, era o antigo aeroporto ainda. Estou lá esperando, depois da formatura e tal, teve a solenidade, acho que três ou quatro dias depois eu teria que ir pra lá. Aí voltei a Porto Velho, deixei minha mãe, minha mulher e as crianças pra lá e voltei pra cá. Preparei pra ir pra Cruzeiro do Sul. Aí tô no aeroporto, Cruzeiro, né, avião pequeno. Tinha andado, andei uma vez de avião na minha vida até então. Aí chega: “Não. É jato”. Então o negócio é bom lá, né? Se tem avião a jato é porque tem uma estrutura diferente. Aí subo no avião, eu falei: “Não vai ninguém”. Enganei-me de novo. O avião lotado pra Cruzeiro do Sul. Aí desce em Cruzeiro do Sul. O pessoal do Fórum já tava esperando, aquele negócio todo, uma receptividade muito boa aqui também. É uma característica aqui do povo acreano. Aí fui para Cruzeiro do Sul. Aí chego e começo a trabalhar. E eu gosto muito de andar a pé, eu gosto de andar a pé, conversar com as pessoas e procurar conhecer o ambiente onde eu estou. E assim eu fiz. O que eu via como dificuldade não tinha nem dificuldade nenhuma, logo na primeira semana já foi superado. Já fiz um bom relacionamento com os funcionários, mesmo porque eu tinha sido escrevente, então ficava muito fácil o diálogo.

 

P/1 – Falava a mesma língua.

 

R – Mesma língua, já tinha sentado naquelas mesas, embora em outro Estado, mas já sabia esse relacionamento como era. Aí logo a minha mulher mudou pra lá.

 

P/1 – Cruzeiro do Sul?

 

R – Pra Cruzeiro do Sul com as crianças, né? Meu filho tinha seis anos e minha filha três.

 

P/1 – Eles sofreram muito com essa ______ ?

 

R – Não. Problema nenhum, eles gostavam. Era tudo novidade, né? Andar de ônibus pra baixo e pra cima, de avião. Nossa, que bacana. Então foi tudo encarado como diversão. Aí em Cruzeiro do Sul. Aí começou a rotina, a vida de juiz. Eu evidente sabia do peso, da responsabilidade, mas isso também não me atrapalhava o modo como eu tinha elegido, né?

 

P/1 – E que tipo de problemas, de questões que mais se debatia _____?

 

R – Em Cruzeiro do Sul eu fui para as varas criminais e o desembargador assim, fez a afirmativa dizendo que, por eu ter sido escrevente eu conhecia movimentação de cartório e, por ter advogado e feito muito juri e ter dado aula eu saberia me conduzir mais fácil na área penal do que na área cível. E tinha a questão da execução de pena inclusive. Aí eu fui para Cruzeiro do Sul imbuido disso. Sem problema nenhum. Pra quem vem atuando na vara criminal há muito tempo. Eu fui escrevente oito anos e advoguei nove. Nove anos fazendo de tudo, mas mais na vara criminal. Então eu tinha 17 anos de experiência, dava aula de direito penal, então foi mais fácil. E realmente foi fácil. Aí quando eu cheguei em Cruzeiro do Sul, vamos lá, primeiro as audiências, entra o réu sem escolta, sem nada, sem algema. Eu estranhei, né? Escrevente no interior do Estado de São Paulo onde via todo mundo algemado, escolta acompanhando. Aí como advogado a mesma coisa em Rondônia, chego no Acre não tem escolta, não tem PM, não tem algema. Aquilo foi um choque. O primeiro caso era um latrocínio. Falei: “Nossa, mas que atitude diferente”. Chamei a escrivã: “Não, doutor, aqui não tem isso não.” “O preso vem como?” “Não. Não tem viatura. Ele vem na garupa da moto do PM”. Falei: “Nossa, o que é isso? Vamos ver como é que é isso”. Aí fui ver como é que é e de fato era desse jeito. O preso vinha sem algema na garupa da moto. A moto do PM, a moto não era pública não, um veículo privado do PM e o PM com o revólver na cinta e trazia o preso. E o preso vinha pra audiência. Então tá tudo certo. Vou lá conhecer o sistema penal. Aí fui conhecer a penitenciária agrícola de Cruzeiro do Sul. Eu cheguei parecia que tava chegando num sítio, porque não tinha cerca. Não tinha nada. Você chegava como entrando em um sítio. A visão de um sítio mesmo, a estrada de terra: “É aqui que é a prisão”. E todo mundo andando pra baixo e pra cima. Eu fui conhecendo. O forro da prisão era de madeira. Eu falei: “Gente, eu não tô no Brasil. Tem alguma coisa que não tá funcionando”. Eu olhava o forro era de madeira, um presídio construído na década de 1960 com forro de madeira, sem muro de contenção, sem nada e diversas casas ao redor do presídio. Aí eu passei a me inteirar como que era aquilo tudo. Comecei a identificar que eram os presos que cometiam os crimes nos seringais, e que eram indivíduos diferentes do bandido que eu acabei por conhecer durante a fase inicial da minha vida. Aí passei a identificar essas histórias. O indivíduo preso cometia às vezes um homicídio e a família dele vinha morar em volta do presídio. Construia lá uma casa de madeira e ficava morando ali com a família. Eu comecei a identificar aquilo. A lei de execução penal toda diferente do que eu tinha na realidade. Mas tudo aquilo diferente que eu tinha na realidade funcionava. Não tinha problema de rebelião, não tinha problema de preso. O preso quando tinha que se apresentar às vezes vinha, apresentava-se, e um fato interessante aqui no Acre, eu nunca nem tinha ouvido, mensagem por rádio. Onde eu vim rádio era um meio, o uso lá era completamente outro. E lá o judiciário mandava mensagem. Programa na rádio, aí o locutor: “Olha, Fulano, você que reside no seringal tal tem que se apresentar aqui no Fórum a convite do juiz”. Eu não imaginava que isso fosse acontecer nunca. E a pessoa saia do seringal, às vezes viajava quatro dias de barco, pagando toda essa despesa se apresentava no Fórum.

 

P/1 – Nesse momento que o senhor conheceu digamos essa penitenciária quase uma fazenda, havia menores lá?

 

R – Não. Não tinha menores ainda. Assim, a incidência de menores era mais voltada apenas para pequenos furtos. Então isso era conduzido de maneira diferente. Eu também tinha muito esse cuidado, porque quando eu fui escrevente eu aprendi ainda na época do antigo código de menores.

 

P/1 – Sei.

 

R – Então aquela época, FEBEM em São Paulo, toda aquela visão eu tinha como escrevente. E depois ter ido pra São Paulo também tinha esse conhecimento, embora eu atuasse como escrevente na vara cível. Só que quando eu voltei para Presidente Prudente me deparei com isso. Em Prudente tinha um índice de menores infratores elevado. E essa questão que envolve menores é interessante. Tinha um colega escrevente também no Fórum em Prudente e nós começamos a identificar, nós fazendo a estatística envolvendo delegacia e tudo isso, que havia uma sequencia muito grande de assalto seguido de crime sexual. Só que a vítima acabava não registrando a ocorrência em razão do crime sexual. Quem aprendeu isso foi um menor que saiu de Prudente, foi pra FEBEM em São Paulo e fugiu da FEBEM em São Paulo e voltou para Presidente Prudente. Aí já entra um ponto que eu destaco muito que o sistema penal, não só eu como todos os juízes, o sistema penal nosso no país, nós sabemos que é falho. Então ali eu já comecei a mudar a minha mentalidade. O sistema é falho. Se o sistema é falho isso não pode acontecer. Mas nunca tinha elementos pra chegar nesse patamar, né? Aí começando já a advogar eu comecei a ver isso com mais particularidade. Aí já veio o estatuto da criança e do adolescente. Eu na condição de procurador fui o primeiro secretário do Conselho Municipal dos Direitos da Criança de Presidente Médici em Rondônia. Então eu já comecei uma questão ali em relação à infância e juventude.

 

P/1 – Do ponto de vista assim, da sua... Houve ali uma distância do tempo, não necessariamente na sua avaliação momentânia ali _______. Como é que para um estudioso do direito, que o senhor já era, o senhor avaliou essa transição do velho código de menores lá que todas as instituições, a ideia da punição, do cerceamento, do isolamento pra outra configuração dada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente? Como é que o senhor avaliou isso?

 

R – É assim, pela prática nós da vara, da primeira vara criminal em Presidente Prudente já identificávamos que não era um bom sistema aqui, mas não tinha outro, o Estado não fornecia outra perspectiva para que o juiz pudesse mobilizar. Então tinha duas situações, ou o juiz mantinha no cárcere ou fora do cárcere. Não tinha essa hipótese de tratamento, no Fórum você não falava em psicólogo, era muito carente essa área. E você, se você colocava no cárcere o desastre era maior do que deixar em liberdade. Então era preferível deixar em liberdade, aí se apresentava no Fórum, mas era algo assim, muito paleativo, não resolvia a situação de ninguém.  Nós já sabíamos pela incidência que alguns daqueles ali acabavam por reincidir, voltar no sistema penal pelas circunstâncias que giram em torno disso. Amizade, ausência de acompanhamento, problema em casa na família. Aí quando eu cheguei a Cruzeiro do Sul eu comecei a vivênciar isso e tinha um fato em Cruzeiro do Sul, logo quando eu cheguei eles reuniram os antigos comissários de menores. Fizeram uma reunião comigo no Fórum e eu fui ouvido: “Não, doutor, o senhor precisa reativar os comissários de menor.” “Por quê?” “Ah, porque aqui tem muito menor aqui no centro da cidade, à noite eles vêm aqui e ficam pedindo dinheiro, pedem pra engraixar e tal.” “Sim, mas até então o senhor não me mostrou nenhum dado.” “Porque quando eles estão lá nós passamos, pegamos e levamos, entregamos na casa.” “Então o senhor já me deu um dado. Agora vamos analisar a sua conduta. Quando o senhor faz isso o que acontece?” “Aí a praça fica sem menor.” “E o senhor resolveu o problema?” “Ah, eu acho que eu resolvi.” “Não. O senhor não resolveu. Eu vou lhe mostrar como que o senhor não resolveu. Quando o senhor faz isso, o menor saiu de casa em razão do quê? O senhor ficou sabendo?” “Não.” “Então eu vou lhe dar um dado importante que o senhor não sabe. O menor normalmente quando o pai chega do trabalho vem embriadado, aí o pai quer bater em todo mundo, às vezes até sem emprego. A mãe pra proteger a criança a manda pra rua. Ele vem pra onde? Onde tem claridade que ele possa enxergar, que ele possa identificar e se sentir protegido no meio dessa sociedade. A hora que o senhor pega esse menino, leva na casa 11 e meia, meia noite, bate palma lá que o pai sai e pega essa criança, o que acontece?” “Ah, o pai vai dar um _______ nele. Vai ó, chegar a _____ nele.” “Pois é. O senhor queimou o elo de ligação da recuperação desse menino. Então esse sistema tá errado. Eu não vou compactuar nem vou fazer isso. Nós temos que achar outro meio para servir de elo de ligação. O que é o elo de ligação? O comissário, a criança, o menor, o adolecente tem que sentir essa confiança no senhor. Quando o senhor levou, entregou-o na residência dele, quando ele lhe encontrar no meio da rua amanhã ou depois ele vai correr. Então o senhor queimou a oportunidade de fazer alguma coisa. Porque o pai necessariamente vai pegar essa criança e vai bater de novo. Agora, o pai embriagado, a mãe às vezes trabalha lavando roupa pra conseguir pagar as despesas de casa, a criança sem estudar, você vai perder a chance”.

 

P/1 – Como é que era a receptividade desse tipo de argumentação?

 

R – Aí eles se refrearam, né? Começaram a analisar. Eu falei: “Vamos fazer o seguinte, vocês analisem se isso que eu tô colocando pra vocês tem fundamento ou não e nós vamos fazer outra reunião”. Aí chegou na outra reunião eles voltaram, isso depois de uma semana. Voltaram: “É, doutor, o senhor tem razão. Nós à noite começamos a analisar em casa isso. Nós fomos ver que a maioria desses casos que nós fizemos pega e entrega em casa a criança era espancada e tal. No outro dia você já não conseguia mais nem se aproximar. Nós temos que achar outro mecanismo. Então vamos localizar o outro mecanismo”. Pois bem, aí começou essa dificuldade. O que eu consegui implementar? Aí foi onde foi surgindo a idéia. Bom, sistema estadual não me permitia fazer isso, não dava condições. Tanto não dava condições que era comum lá em Cruzeiro do Sul a viatura da polícia não tinha rádio. Então ele atendia uma ocorrência aqui e levava até a delegacia. Lá na delegacia às vezes tinha uma ocorrência 100 metros distante daquela. Só lá na delegacia que ele ia descobrir que tinha tido outra ocorrência. Às vezes o PM que entrava tinha revólver, o que tava saindo não tinha. Então tinha um policial que trabalhava com revólver, tinha outro que trabalhava sem revólver. Inúmeras vezes eu como juiz levava as armas aqui que o comando pedia. Eu levava as armas para Cruzeiro do Sul quando eu vinha pra cá em algum encontro. Aí colocava na caixa de papelão aquele monte de revólver e levava revólver pra lá. Todos sem munição e tudo, mas levava. Fazia isso. E outros policiais que andavam com revólver mais não tinham munição. Então era muito carente o Estado. Então o que nós vamos fazer? Vamos tentar sensibilizar as pessoas da sociedade. E aí comecei com as pessoas da sociedade sensibilizando. Foi dando certo. Em alguns casos os adolescentes puderam ver que mudou o sistema e essa questão de andar muito na rua, eu sempre fui de andar muito e eu identificava. Não que eu tivesse desconfiança de uma ou outra gente, mas eu queria colocar a situação e ver o resultado, eu mesmo identificar. Isso a população foi se aproximando também do judiciário. A maior dificuldade era quando a população não sentia confiança no judiciário. Não sente confiança porque não tem proximidade. Eu só vou sentir confiança em razão da proximidade. Distante eu não tenho confiança.

 

P/1 – Confiança é uma relação.

 

R – É uma relação. Agora, se eu não tenho relação eu não tenho confiança. E essa minha proximidade de andar nos mercados, tudo isso aí, jogando futebol, fui construindo essa relação. Aí eles passaram a identificar que sim, que havia isso. E aí tinha outro problema. Os juízes que iam para Cruzeiro do Sul não gostavam de ficar em Cruzeiro do Sul, pela distância. E eu ao contrário. Eu sempre quis ficar em Cruzeiro do Sul, embora os corregedores: “Não. Venha pra capital.” “Não. O que eu vou fazer na capital? Eu tô longe de Presidente Prudente, tô longe de Presidente Médici, mais pra lá ou mais pra cá não alterou nada. Aqui tá bom e interior é o que eu gosto”. Minhas crianças passaram a estudar, em Cruzeiro do Sul tem um fator educacional muito bom. Minha filha foi alfabetizada lá e meu menino consegiu prosseguir nos estudos em Cruzeiro do Sul. Cruzeiro do Sul teve a participação dos padres alemães lá, foi muito importante na vida da cidade.

 

P/1 – Sei. Deixaram uma marca.

 

R – Eles têm um colégio lá onde as freiras que acabam ensinando. As pessoas que têm mais condições colocam as crianças pra estudar nesse local. E assim eu fiz. Isso tava suprida a minha necessidade premente com os filhos, eu tava tranquilo. Então a família bem encaixada, os filhos estudando, eu morava a 70 metros do Fórum, não precisava do carro pra ir ao Fórum.

 

P/1 – E essa sua ação mobilizadora na sociedade civil no sentido de também trazer pra si esse problema das crianças assistidas ______

 

R - Foi muito boa e muito bem acolhida porque faltava justamente esse mecanismo. Complementando isso, nós passamos a fazer um programa de rádio chamado Vaga-lume. Acho que era terça, quinta e sábado. Meia hora de programa na parte da manhã. E foi engraçado porque a minha experiência com rádio foi daí, né, como juiz. Aí eu me vendo na frente do microfone falando uma série de coisas, não sabia onde é que eu tava sendo ouvido. Oh, mas era ouido lá no seringal, lá na divisa do Peru. Essa iniciativa foi de um defensor público que ainda reside em Cruzeiro do Sul, doutor Alberto. Aí nós começamos a estimular as pessoas: “Ó, manda cartinha aqui para o programa. A primeira cartinha que chegar vai ganhar uma panela de pressão, vai ganhar um rádio a pilha”. Aquilo começou a vir carta e mais carta. Nós esclarecíamos e atendíamos essas cartas no ar. Então foi dado esclarecimento para a população. Vendo que isso funcionava nós passamos a fazer um programa nas escolas contra violência e uso de droga. Aí ia pra escola juiz, promotor, delegado, comandante da polícia militar, médico, assistênte social, dentista. Todo mundo.  Pegava no pátio da escola, colocava a mesa, nós sentávamos do lado de cá com microfone e caixa de som, e falávamos para os alunos. E aí abria: “Olha, vocês podem fazer o tipo de pergunta que vocês quiserem. Não se identifiquem. Só manda a pergunta e nós vamos responder agora”. E aí começou. Os alunos começaram e foram aprendendo essa circunstância. E aquilo foi motivado. A princípio era só sábado depois que saía do programa de rádio. Aí sábado já não dava mais porque a outra escola também queria. “Então vamos pra noite também”. Aí passamos pro período da noite. Aí a outra escola também. Pronto. Tomou conta de Cruzeiro do Sul. Isso foi bom, foi um exercício muito bonito. Eu senti assim, gratificado não como juiz, mas como pessoa que tem uma parcela de conhecimento a mais poder auxiliar alguém da comunidade tão carente, tão carente de informações, não carente financeiro, né?

 

P/1 – Não incomodava que toda essa iniciativa sua e dos seus pares ali mais próximos não tinha nenhum tipo de base, de substrato institucional mais amplo? Quer dizer, não havia uma política pública, isso era uma iniciativa praticamente pessoal, episódica. Isso não incomodava um pouco?

 

R – Não. O incomodo era porque você não tinha a estrutura que poderia ter. Mas em contrapartida também, o que era gostoso era que você criava. Então você sabia que não tinha e você tinha que se lançar mão e criar as coisas. E aí vem o poder de criação de cada um. Então ia surgindo. Isso começou a repercurtir aqui na capital. Mas por que os juízes estão fazendo isso? O que aconteceu? O que tem de diferente? Isso foi sendo destaque e foi se destacando, em situação paralela a isso a comunidade passou a reconhecer os direitos que ela possuia, onde que ela poderia pedir seus direitos, com quem ela poderia fazer e falar e o que poderia exigir. Então foi importante. Eu me senti grato com isso porque deu uma parcela de colaboração para a sociedade lá de Cruzeiro do Sul.

 

P/1 – Na verdade esse desenvolvimento... O que em Cruzeiro do Sul lhe fez vir pra cá? Por que o senhor veio pra cá?

 

R – Aí já é uma questão de ascenção funcional. Tanto que eu resisti a sair de Cruzeiro do Sul até onde eu pude. Eu cheguei em Cruzeiro do Sul em fevereiro de 1996. Quando foi em julho de 1996 o corregedor já queria me trazer pra capital. Aí eu não quis vir. A outra colega que foi junto comigo veio pra cá. Esse outro colega que ia vir levar a inscrição do concurso de juiz, tinha passado seis meses depois passou no concurso aqui. Foi o que foi trabalhar lá junto comigo em Cruzeiro do Sul. Quando foi em março de 1997, aí houve a troca da administração do poder judiciário, a outra corregedora queria me trazer e eu segurei de novo: “Não. Não vou, não. Aqui tá bem, nós vamos...”. E foi engraçado porque hoje ela comenta, ela falou assim: “O senhor deve ser muito bem quisto aqui na cidade, porque eu desci do avião, o moço que coloca lá o calço no pneu do avião já veio me perguntar se eu ia levar o senhor embora. A hora que eu desci, que fui pegar o táxi o taxista perguntou a mesma coisa. Fui conversar com o bispo, o bispo me fez a mesma pergunta. Então já vi que eu não posso tirar o senhor daqui porque dizem que o senhor faz um trabalho muito bom.” “Tá certo. Então fico grato com isso”. Chegou em março de 1999 trocou a administração de novo, lá vai a desembargadora pra me tirar outra vez. Eu falei: “Não. Eu não saio, não. Se vossa excelência determinar” eu sempre dizia “se colocar no papel eu vou obedecer, nem questiono, nem nada. Mas se tá me consultando eu não saio, não.” “Não, mas você tem que sair e tal. Aqui é muito longe”. Eu falei: “Não. Ih, pode ficar despreocupada.” “Mas você vai ficar muito tempo aqui.” “Não tenho preocupação com isso. Tá tudo certo na minha vida. Minha vida tá andando 100%, do jeito que eu sempre imaginei”. Porque os juízes não queriam ir para Cruzeiro do Sul e eu não entendi isso. Como eu vim de fora, eu vim de outro estado, eu diria que isso é cultural. Por que cultural? Todos os administradores aqui sempre estavam circunspectos a capital e, geograficamente falando, Rio Branco é a primeira cidade do Acre.

 

P/1 – E Cruzeiro do Sul é a última.

 

R – E Cruzeiro do Sul é a última. Então o asfalto quando chegou a Rio Branco parou. Não se importavam mais com interior, administrativamente falando. E o interior foi sempre ficando esquecido. Como eu vim do interior no Estado de São Paulo eu sentia isso na pele o que as pessoas sentiam no interior. Se bem que é um Estado completamente diferente, com um desenvolvimento bem diferente. “Olha, mas não pode... Se no interior mora alguém, eu também posso morar lá. Se no interior tem pessoas, tem que ter autoridade lá também”. E aí eles passaram a entender porque eu queria ficar e não queria sair, e os outros que eram daqui do Estado do Acre não queriam ficar e queriam vir. Aí saiu promoção, abriu promoção, três vagas em Cruzeiro do Sul, eu falei: “Vou concorrer também”. Como era a primeira promoção eu não poderia escolher, então me inscrevi em todas. Ninguém quer vir pra Cruzeiro do Sul, eu vou concorrer sozinho, pra três vagas não é possível que eu não pegue uma, né? Só que a outra turma anterior a turma que eu passei no concurso, os três foram promovidos para Cruzeiro do Sul. Eu falei: “Agora eu me enrolei porque eu vou ter que ir embora da cidade”. Aí veio a minha promoção pra Sena Madureira, porque eu era o substituto e fui promovido direto pra segunda, assim como Cruzeiro do Sul é segunda, e fui pra Sena Madureira. A visão que eu tinha de Sena Madureira foi em 1997 numa alagação que a água passou no meio do Fórum, literalmente no meio do Fórum. Eu falei: “Pronto”. Falei pra minha mulher: “E agora? Nós vamos pra cidade que inunda”. Aí fui pra Sena Madureira, mas aquilo foi uma enchente assim, que acontece eu calculo a cada 30, 40 anos aqui. Cheguei em Sena Madureira, procurei uma casa bem no alto onde eu me salvasse da enchente. E comecei a trabalhar no Fórum também do mesmo modo que eu fazia lá em Cruzeiro do Sul. Do mesmo jeito. Programando escolas, nas rádios e tal, andando a pé.

 

P/1 – E dava o mesmo tipo de problema que o senhor viu?

 

R – Diferente. Porque...

 

P/1 - ______________

 

R – É. Sena Madureira, em razão da proximidade com Rio Branco trazia um fator negativo. O número de menores tatuados muito grande. Eu já pude constatar assim que eu cheguei.

 

P/1 – Nas suas caminhadas.

 

R – É. Eu já via muito adolescente tatuado. Mas engraçado, não é um ato do interior isso, é de capital. Mas no final de semana os adolescentes pegavam o ônibus e vinham pra capital. Eu passei a identificar essa circunstância. Porque quando eu mudei pra Sena Madureira em razão de problemas na escola e tudo isso, minha mulher fixou residência aqui em Rio Branco para que as crianças pudessem ter uma escola boa. Eu vinha no final de semana. Sexta-feira eu pegava o ônibus lá em Sena Madureira, vinha pra cá e no domingo eu ia embora.

 

P/1 – Que distância tem?

 

R – 140 quilômetros. Era asfalto. Minha mulher no outro final de semana fazia o inverso, pegava o carro e ia pra lá. Ela ficava com o carro aqui e eu a pé lá em razão da facilidade. Eu comecei a ver isso. Eu sempre fui muito preocupado procurando identificar o que era a questão que movia a sociedade. Porque como juiz, o juiz embora esteja atuando do ponto de vista juricional, mas ele não pode perder de mira onde quer que caminha a sociedade, porque ele faz parte dessa sociedade. Tanto em Cruzeiro quanto em Sena Madureira eu sempre procurei fazer isso. E aí eu comecei a identificar que eles saiam de Sena Madureira pra vir pra cá. Inclusive para se prostituir aqui. Porque eu vinha no ônibus, então tinha esse fator. Em Sena Madureira eu sempre fui andar assim, na sexta-feira quando eu viajava eu vinha já com calça jeans, camiseta. Então as pessoas que conheciam se deparavam no ônibus até assustavam: “Ô, doutor, o senhor tá dentro do ônibus?” “Eu posso viajar aqui?” “Pode.” “Então tá tudo certo. Vamos viajar junto. Senta aí, vamos conversando”. Isso foi facilitando. Era aquela radiografia que eu trouxe de Cruzeiro e que eu procurei também colocar em Sena Madureira, ou seja, proximidade com a população para conhecer a sociedade. Isso foi importante porque eu acabei conhecendo tanto Cruzeiro do Sul quanto Sena Madureira, com essa circunstância toda.

 

P/1 – E construir formas de diagnóstico.

 

R – Sim. E diagnósticos corretos, não com base na informação de outros, com base na informação que eu mesmo buscava. Embora não tivesse nada, nenhum dado sobre isso, mas eu já conseguia identificar. Tanto que numa dessas, eu lembro de uma viagem vi uma adolescente no ônibus. Eu vi que pela característica física dela ela deveria ter em torno de 15, 16 anos e tinha já uma pessoa um pouco mais de idade do sexo masculino que tentava convencê-la a ir para um motel. A conversa era nesse tom. Eu sentado um pouco mais atrás no ônibus, sentado na janela, mas prestando atenção e analisando o que eu iria fazer quando eu chegasse a Rio Branco. Chamo a polícia, o ______, tudo que eu vou ter, né? Aí por lá ela acho que cansou da conversa da pessoa e veio, sentou do meu lado. Pediu licença: “Posso sentar?” “Pode”. Sentou. Aí começou a conversar comigo: “O senhor tá indo pra onde?” “Eu tô indo pra Rio Branco”. Aí eu comecei a perguntar: “O que você faz?” “Ah, eu estudo assim e tá, tá, tá...”. Depois de uns dez minutos de conversa ela: “Vem cá” ela me perguntando “Você é algum fiscal do ônibus?” “Não. Não sou fiscal do ônibus.” “Você é delegado?” “Não. Não sou delegado.” “Você é promotor, você é advogado, o que você é?” “Não. Não sou nada disso que você falou aí.” “O que você é então?” “Eu sou o juiz de Sena Madureira”. Aí ela falou assim: “Ah, eu não acredito que você é juiz.” “Sou. Sou o juiz daí de Sena Madureira”. Pois bem, aí ela desceu antes e também não deu pra tomar a iniciativa que eu pretendia. Eu fiquei com aquilo, né? Um dia eu tô ouvindo um caso de uma tentativa de homicídio lá na praça de Sena Madureira. O fato aconteceu em torno de uma hora da manhã, o indivíduo deu um tiro no outro. Entra a testemunha, a primeira que entra, ela junto com a mãe. A hora que ela me viu sentado numa mesa assim ela teve um impacto. E eu não disse nada. Passei a ouvi-la como informante, em razão da idade, sobre o fato lá da praça. A hora que acabou o depoimento dela aí eu falei pra mãe dela, falei: “A senhora sabia que a sua filha sai daqui no final de semana e vai pra Rio Branco? Com certeza vai se prostituir, porque eu ouvi essa e essa conversa”. Relatei a conversa que eu ouvi. Aí ela falou assim: “Ah, doutor, ela deixa o filho comigo e vai pra lá”. Aí eu falei: “Meu Deus do céu. Já cheguei atrasado tem uns dois, três anos”. Já tinha visto que... “E quem é o pai?” “Não sei nem quem é o pai”. Então eu pude identificar que as pessoas saiam de Sena Madureira tanto para prostituir quanto para cometer algum ato infracional aqui e voltavam pra Sena Madureira. Por isso que em Sena Madureira eu não via índice de prostituição infantil, porque não era feito lá. Mas eu via que tinha movimentação, mas não sabia onde é que tava.

 

P/1 – O problema existia, mas não ______.

 

R - O problema existia. E Cruzeiro do Sul já era diferente porque pra sair de Cruzeiro do Sul só através de via aérea. Era mais difícil e quando saía que nós íamos identificar a adolescente já estava em outro estado, em outra cidade e assim por diante aí era encaminhado pra lá. Mas o problema existia. Então o que eu deveria identificar? Essas questões que estão dentro dos processos, mas não fazem parte da jurisdição. Mas eu sempre analisei isso.

 

P/1 – Isso é muito relevante na minha avaliação pelo seguinte, porque primeiro que é uma experiência vivida, entendeu, importante. Segundo que embora as ações tenham sido episódicas, elas no mínimo construíram diagnósticos pertinentes, digamos assim.

 

R – Ah. Perfeito.

 

P/1 – Agora, a minha questão é, como é que o senhor começa a dar continuidade a esse tipo de iniciativa dentro de um processo que também começa a correr em paralelo? Isto é, outra visão que começa a ser construída dentro do Estado no sentido de atacar esse problema que não é pontual, ele é geral, ele é amplo.

 

R – Sim. E aí, voltando um pouco a Cruzeiro do Sul eu identifiquei o seguinte, Cruzeiro do Sul, eu cheguei a Cruzeiro do Sul em 1996, eu comecei a fazer um diagnóstico que Cruzeiro do Sul seria a cidade mais violenta no Estado. O que me levou a isso? Em três anos e dez meses que eu fiquei em Cruzeiro do Sul eu pude acompanhar, do ponto de vista judicial, cinco latrocínios. O latrocínio as pessoas que já estão assim, mais envolvidas no ramo do direito sabem que é o último patamar que o autor, o bandido vai atingir. Ele começa um pequeno furto e ele vai subindo nessa escala. Cruzeiro do Sul não. As pessoas primárias, de bons antecedentes, o primeiro fato latrocínio. Primeiro fato na vida. E pra furtar o quê? Dez reais, 15 reais, um tênis. Então comecei a identificar porque Cruzeiro do Sul tinha a fonte de renda muito focada nos funcionários, municipal, federal, estadual, soldado da borracha e o exército, e o comércio que gira alguma coisa ali. Só que a camada menor disso é representada pela maioria da população como qualquer coisa. E a camada maior, a camada mais alta representada por quem tinha emprego. Então em Cruzeiro do Sul na pirâmide nós temos uma faixa onde não existe. Eu tenho a parte superior representada por quem tem emprego, qualquer que seja, e a parte inferior representada por aquela população que não tem nada. Eu não tenho a parte do segmento do meio. Isso significa um ato de revolta muito grande porque eu não tenho a questão da passagem de classe social.

 

P/1 – Exclusão ________.

 

R – É. E isso revolta. A camada inferior revolta. Eu comecei a identificar isso pelas ações criminais.

 

P/1 – No caso dos menores, sobretudo pela _______ mais suscetível, por exemplo, aos apelos da mídia, a propaganda, o senhor avalia que de algum modo isso tem uma... Não diria uma solução, mas um equacionamento possível de ser encarado e transformado?

 

R – Tem.

 

P/1 – A questão agora é transformar, não constatar.

 

R – O importante é quando você identifica o problema, como ele ocorre e como é que você pode agir. Isso é importante. Agora, você tem que se lançar a isso. São os desafios que você tem que se lançar. Às vezes você acaba se lançando sozinho e outras pessoas acabam vindo notando a ação que você está desenvolvendo. Isso é muito importante porque o segmento da sociedade não representa apenas uma classe, ela representa toda a sociedade. Assim como numa sociedade eu não posso ter só juiz de direito, não posso ter só promotor. Eu tenho que ter todo segmento. Eu tenho que ter a pessoa desde o agricultor até o presidente da república. Esse segmento, todos os segmentos são essenciais para a vida em sociedade. Eu tenho que ter a pessoa que faz a atividade primária e eu tenho que ter o médico cirurgião que tem um conhecimento técnico diferente e todos têm que procurar conviver. Isso faz parte da sociedade. Aí que vem o conhecimento do problema, como eu devo, se eu não consigo resolver o problema, minimizar esse problema? Então isso era feito muito assim, pessoalmente em relação aos adolescentes que praticavam algum ato infracional, através de muita conversa. Mas eu na figura de juiz porque não tinha assistente social e assim por diante. Então era muito contato pessoal. Eu procurava no seio da sociedade onde eu poderia colocar esse adolescente para que ele pudesse ir sendo, não é fiscalizado, mas sendo acompanhado de perto e vendo a ação de outra pessoa ele pudesse apagar aquela ação que ele viu negativa, normalmente em casa. Porque essa ação negativa, primeiro surge em casa. Pai embriagado, a mãe às vezes que trabalha de forma incessante, o pai espanca a mãe, espanca os filhos. Então é o quadro que nós vemos isso. É o primeiro efeito que ele vê. Então eu tinha que colocar num molde diferente, numa circunstância diferente. Aí eu tinha que contar muito com a sociedade. Aí é onde vinha a convocação desses elementos da sociedade. Alguns não acreditavam que isso pudesse ser feito e que surtisse um bom resultado. Outros acreditavam e se lançavam. Em fato contrário também, o que era possível ver? Que nem tudo ia ser 100%, isso nós temos consciência, né?

 

P/1 – Essas suas duas iniciativas, tanto em Cruzeiro do Sul quando em Sena Madureira, embora eivadas de toda pertinência e consistência e tudo, foram ações pessoais, iniciativas pessoais que um juiz de direito resolveu mobilizar a sociedade pra isso. Como é que o senhor avalia, tendo essa experiência e estando no Estado há tanto tempo, essa nova postura que está se buscando implementar agora que é de construir essa ação de um ponto de vista mais sistêmico? Quer dizer, não apenas envolvendo setores da sociedade, mas todos os setores _______, todos os setores do governo. Estar criando políticas públicas que sejam capazes de encarar e de melhorar um problema do tamanho desse que o senhor conhece, mas através de ações, digamos mais efetivas, e com uma característica mais holística. Como é que... Porque isso de algum modo vem acontecendo ainda em caráter de consolidação, mas o senhor acredita que isso vai acontecer mesmo de fato? Essa percepção é correta?

 

R – Não tenho dúvida quanto a isso. Aí quando eu cheguei a Rio Branco em 2001, eu passei a ser titular dessa vara, acabou acontecendo o seguinte, eu era substituto automático na vara da infância e da juventude. Ali era o caos, pior do que Cruzeiro e pior do que Sena Madureira, porque o sistema era aquele sistema “pena, castigo”. Era ali no mesmo local, no Santa Juliana ali, mas um sistema completamente adverso. Era pior que uma prisão de adulto. Eu pude me deparar ali com algumas circunstâncias, era pior do que a prisão. Era reputada dessa forma.

 

P/1 – O que faz um juiz sensível num negócio desses?

 

R – Ah. Eu não digo que o juiz entre em parafuso não, mas o juiz tem que ter muito de si, tem que ter muito de Deus pra poder melhorar e minimizar isso. Tanto que eu cheguei, eu comecei a ver o quadro e era assustador o quadro. Porque era pena, castigo, pena, castigo. Eu já sabia isso e todo juiz sabe disso, que isso...

 

P/1 - _____ é zero.

 

R – É zero. Não é assim que funciona, não é dessa forma. E foram duras as lutas contra isso. Uma colega que era titular lá da vara, doutora Maria ______ já falecida, lutou muito pra mudar esse sistema. Luta eu diria assim, até dentro do judiciário porque dentro do próprio judiciário também nós encontramos barreiras que são difíceis de você romper. Tem assim, aquela identidade; “Não. Menor é assim mesmo, você tem que tratar dessa forma”. E não é nada disso. Porque essas pessoas hoje que estão, são os mais antigos, ainda têm uma concepção diferente. Não digo todos, mas ainda carregam essa concepção diferente.

 

P/1 – É quase uma questão cultural, né?

 

R – Cultural. Isso é cultural. Agora, embora seja cultural, eu não posso também concordar e nem admitir que, por se cultural ela é imexível ou imutável. Não. Ela tem que ser mutável. O progresso experimenta em todos os ângulos e assim deve ser também. Principalmente nessa área, senão não adianta eu estar construindo uma unidade de internação a cada quadra. Não é esse o efeito se eu já sei que no sistema penal não funciona, eu vou aqui embaixo fazer a mesma coisa? Não é por aí o caminho. Eu tenho que mudar aqui embaixo para não construir mais presídios em cima. Embaixo que eu digo é justamente na infância, a estrutura deve ser diferente. E sempre vim me posicionando contrário a essa sistemática. E lá na vara da infância eu adotava algumas coisas que os próprios promotores olhavam: “Mas como que você pode fazer isso desse jeito assim? Como que você resolveu fazer isso?” “Resolvi porque o estatuto me direciona pra isso.” “Mas nunca ninguém fez aqui.” “Mas nós vamos começar a fazer”. E comecei a implementar isso. Essa colega que era titular entrou em tratamento de saúde e eu fiquei lá durante um bom tempo, e aí comecei a mudar. Essas ações foram mudando a mentalidade também dos funcionários. Os funcionários passaram também a entender: “O juiz deve estar certo porque ele já vem fazendo isso, nós estamos vendo um bom resultado”. Isso foi mudando.

 

P/1 – E dentro dos marcos legais.

 

R – Perfeitamente. E o que era realmente que o estatuto prevê que é pra ser feito. E eu questiono muito isso, as ações assim quando eu vejo que não há ação, eu questiono muito isso. E começou. Aí o governo do Estado sensibilizado com toda essa circunstância começou a adotar política diferente. Eu comecei a achar bom porque eu passei a encontrar eco onde justamente quem constrói. Porque o judiciário, não é que ele não constrói, mas a ação do judiciário o fim é diferente. Agora, sem o poder executivo dando esse aval com esse empenho, o judiciário não vai. Ele consegue fazer a partir do ponto de vista pessoal que era o que eu fazia quando juiz em Cruzeiro do Sul e Sena Madureira. Aqui não. Então abriu um horizonte diferente. Opa. Então mostrou que quando você conseguiu sensibilizar, a coisa tomou um rumo e um norte diferente. Isso foi bom. Então já tirou a estrutura diferenciada que tinha na antiga, eles até chamavam de Papudinha, onde os adolescentes ficavam. Então já vinha esse rótulo, né? Eu sempre gostei de ir muito ao local. Inclusive não vai aqui nada de desconfiança do cárcere. Não. Ao contrário, uma pessoa que tem sido excelente em todo programa que é possível fazer pela vara da infância. Eu sempre fui de visitar de surpresa pra identificar, saber realmente como o adolescente tá sendo tratado e como que o adolescente reflete e como que ele responde ao tratamento. Nunca o avisei que ia lá visitar. Ia lá, visitava, conversava com os adolescentes, tirava alguns, tirava outros, conversava. E procurei ir fazendo isso. Eles foram se identificando com essa forma de agir e foram sentindo confiança. E confiavam tanto no judiciário quanto confiavam também no executivo, porque eles estavam todos no mesmo patamar.

 

P/1 – Outra vez a relação fundamental.

 

R – Outra vez a relação fundamental. Isso eu entendo que é fundamental em qualquer circunstância. Se você não tiver o critério confiabilidade você não constrói nada, em nenhuma relação, se não existir essa confiabilidade. Principalmente do adolescente em relação àquele que está à frente, não diria do destino dele, mas de parte da vida dele que pode contribuir. E o governo do Estado já nessas administrações se mostrou sensível a isso e cresceu isso. Há cerca de dois, dois anos e meio, três anos foi inaugurado o novo sistema, eu fui lá no dia. O ministro Gilmar veio aqui, eu até...

 

P/1 – Ministro Gilmar Mendes?

 

R – Gilmar Mendes, ele estava na presença, ele veio aqui. Eu até depois comentei com o Cássio, porque ele foi antes da inauguração. Ele, em razão da agenda dele, muito corrido. Assim, não é que ele não estava dando bola a situação, eu até entendo a agenda dele muito corrida, mas eu questionei com o Cássio, falei: “Se o governador for lá eu não quero essa passagem de velocidade, não. Eu vou querer que ande ali umas duas horas e meia, três horas, eu conversando com ele ali constante. E olha, ele vai se perturbar com a minha conversa, mas é necessária a conversa”. E o Cássio conversou com o governador, com o governador Binho Marques, e deve ter dito pra ele: “Olha, o doutor Luis vai lhe perturbar porque ele vai...”. E de fato o governador, ao contrário pra minha surpresa, ele se mostrou muito sensível nessa área por ser educador. Então ele pode ver que realmente aqueles pedidos, aquelas agruras que o juiz passa quando ele tem o mecanismo, sabe como agir, mas não tem a solução adequada. Ele dá uma frustração muito grande como juiz. Você vê que a vida de um ser humano pode se perder, não perder pela vida, mas a vida se perder em outras situações por conta de ausência de ações eficazes, né?

 

P/1 – Um ser em formação.

 

R – Um ser em formação. É isso que tem que ter. Então esse fator foi muito importante e o governador se mostrou sensível a isso e construiu tudo isso que construiu. Hoje nós temos um horizonte e um prisma diferente.

 

P/1 – É isso que eu queria que o senhor refletisse. Não estou lhe pedindo nenhum exercício de futurologia. Que caminho o senhor tá enxergando nessa nova postura? O que pode vir pela frente nessa nova configuração do ataque ao problema?

 

R – Aí nessa conjuntura toda, nós teremos algumas soluções. O cárcere veio com uma das soluções de irmos até São Carlos e conhecer o doutor João Galhardo. Só que era o seguinte, a defensoria pública tem verba pra viajar, o judiciário não tem. E ficava aquela dificuldade, hora tem um, um não tem, outro não tem. O governo do Estado falou: “Não. Dá aqui o nome de todo mundo, eu banco e vai todo mundo junto”. E assim foi feito. Isso tem dois anos que nós fomos pra lá. Aí eu fui conhecer o trabalho do doutor João Carlos lá em São Carlos. E fiquei surpreso do trabalho dele e do padre Agnaldo. Então passei a conhecer aquilo. Aí eu falei: “Aqui tá a prova de que eu tô no caminho certo, porque eles adotaram isso e o sistema foi muito eficaz”. Então pronto. Obtive a prova que eu precisava, embora não precisasse de prova nenhuma porque já sabia dos efeitos que eu tinha feito, não naquela proporção de São Carlos, né? Falei: “Realmente é isso aí”. Quando nós voltamos aí veio essa movimentação toda, o governador preocupado com isso também. Só que aí acontece o seguinte, a vara abriu a promoção e não remoção pra vara da infância e da juventude. Por eu ser de entrância especial então não poderia ter sido promovido pra lá, só poderia me remover pra lá. Aí veio outro colega do interior. Aí eu perdi o segmento da vara porque o colega do interior assumiu a vara e ele é o titular da vara. Eu perdi o segmento. Então eu tive que... Bom, agora a minha ação, só posso ir pra lá quando eles estiverem de férias ou de licença.

 

P/1 – De todo modo nessa trajetória toda que o senhor me relata, o senhor acabou construindo digamos uma massa crítica suficientemente embasada pra poder avaliar o caminho tomado pela construção dessas políticas públicas. O senhor acha que a palavra chave é educação, senhor?

 

R – Ah. Sem dúvida. Não tenho dúvida quanto a isso. Educação e confiabilidade, né? O adolescente quando se apresenta perante o juiz, ele vem com muito receio. Ele vem com muito receio e cheio de esperança. Então ele vem com esses dois conceitos completamente misturados e não sabe onde é o receio e onde é a vontade da esperança. O juiz nessa condição tem que demonstrar, isso é uma necessidade do juiz, todo juiz que vá pra vara da infância e da juventude tem que ter isso com ele como pessoa e como julgador. Ele é que tem que mostrar para o adolescente que o adolescente pode depositar confiança nele juiz. É o juiz que tem que ter essa função. E como que ele tem que ter essa função? Ele tem que ter o tempo necessário para ouvir esse adolescente e procurar o melhor caminho para que o adolescente sinta essa confiança, sinta essa reciprocidade. É o juiz que tem que construir isso, não é o adolescente.

 

P/1 – Isso não está nos manuais, né?

 

R – Não tá no livro. Então é o juiz que tem que ter percepção para construir isso. Porque o adolescente não vai saber esse caminho e, se eu não for dando esses indicativos para o adolescente, ele não vai ter condições de identificar. Então essa relação necessariamente deve partir do magistrado. O magistrado tem que ter consciência disso e tem que ter isso no seu interior. Ele tem, como magistrado, que acreditar nisso. Porque se o magistrado não acreditar nisso eu posso falar três horas sobre o tema, mas a pessoa não sente confiança porque eu mesmo não me convenci. Quando eu não me convenço eu não consigo convencer o meu semelhante.

 

P/1 – Claro. Sem dúvida.

 

R – Agora, ele tem que sentir isso. Enquanto ele não sentir isso eu tenho que ter percepção que ele não sentiu e que eu tenho que fazê-lo sentir isso.

 

P/1 – O senhor tem alguma... Não diria técnica porque não se trata de uma questão técnica, mas alguma forma de conseguir esse tipo de chegada junto ao adolescente?

 

R – Eu não sei falar se isso é técnica. Primeiro tudo que eu vou fazer na vida, nesse momento que eu vou tratar com o adolescente, eu peço muito pra Deus me iluminar pra colocar a coisa da melhor maneira que eu possa ser útil para aquele indivíduo que ali naquele momento precisa da minha pessoa. Ele vai sentir que eu vou julgá-lo por um ato da vida, mas que ele também sinta que eu estou ali para lhe auxiliar. Isso eu deixo claro antes de começar qualquer interrogatório, depoimento, qualquer coisa que seja eu deixo isso muito claro para o adolescente. Então se chega algemado eu mando tirar a algema, se chega com a mãe eu mando sentar. O educador às vezes tá em pé, eu peço para o educador sentar porque ele pode sentir que a presença em pé do educador possa fazer com que ele venha se ressentir no depoimento. Às vezes eu peço pro educador ficar fora dependendo do que eu sinto ali naquele momento. Agora, eu tenho que ter a capacidade de percepção muito aguçada naquele momento. Então naquele momento eu tenho que estar 100% voltado praquilo que eu tô fazendo. Eu tenho que sentir aquilo ali. Enquanto eu não sentir eu não posso criar alguma coisa na tentativa de auxiliar o menor. Primeiro eu tenho que identificar se realmente ele está sendo receptivo aquilo que eu tô mostrando pra ele, pra depois começar a falar sobre o fato. A hora que eu vou começar a falar sobre o fato eu o deixo bem caracterizado que naquele momento o meio que eu tenho pra auxiliá-lo é que ele me diga realmente o que aconteceu. Aquela é a forma como eu posso encontrar para que eu possa me auxiliar. E faço com que ele veja que ele pode até criar uma versão diferente, mas que aquele fato se ele criar uma versão diferente, ele vai estar tirando a possibilidade que eu tenho de lhe auxiliar. Pelo menos em relação ao processo. Eu posso lhe auxiliar mais a frente, mas em relação ao fato ele mesmo vai tirar a oportunidade de eu lhe auxiliar. Aí eu ouço sobre o fato. A hora que eu ouvi sobre o fato, acabou o fato eu fecho o processo. Aí eu falo: “Agora nós vamos conversar de maneira diferente, fora do processo”. Aí eu começo uma conversa com ele, eu faço algumas perguntas. Primeiro eu peço para que ele segure a mão da mãe ou a mão do pai que esteja ali do lado dele. Aí pergunto a quanto tempo que ele está ali interno. Ele responde cinco, dez, 15, 20 dias, algo assim. E pergunto se no primeiro dia ele conseguiu dormir. Aí ele normalmente responde que não. Eu pergunto em sequencia quanto tempo ele levou pra dormir. Três, quatro dias. E pra se alimentar? A mesma circunstância. “E como você tá hoje lá?” “Hoje eu tô bem.” “Então tá. Olha pro seu pai e pra sua mãe. Você acha que ele engordou ou ele emagreceu?”. Aí ele já: “É. Emagreceu.” “Então tá. Agora você vai conversar um pouco com o seu pai ou com a sua mãe”. Aí eu vejo que ele tem dificuldade de conversar. “Pergunte pra sua mãe se ela se alimenta”. Aí ele faz um silêncio: “Não. Já sei o que ela vai responder.” “Não. Você imagina o que ela vai responder, mas você não ouviu a resposta que ela vai lhe dar. É importante que você converse com ela sobre isso”. Aí ele pergunta e a mãe responde. Eu falo: “Agora você pergunte pra ela o que ela sente quando ela está fazendo a comida lá na sua casa”. Ou seja, eu começo a estimular o adolescente a conversar com a mãe para que ele possa identificar o sentimento da mãe. Porque o mundo da violência funciona de maneira diferente e eu não posso agir no mundo da violência, porque eu não vou conseguir êxito lá. Eu vou conseguir êxito no mundo sentimental. O caminho do mundo sentimental não sou eu juiz, pessoa que ele nunca viu, não conhece, não sabe nem o por quê.

 

P/1 – É o próximo.

 

R – É o próximo. É a mãe. E aí a mãe começa a contar o que ela sente quando ela vai fazer a comida. E eu começo a aprofundar mais na pergunta: “Pergunte pra sua mãe o que ela sente quando ela lava e passa a sua roupa”.

 

P/1 – Você vai fundo, heim?

 

R – E aí eu pergunto: “O que ela sente quando ela vai à noite lá e você não está deitado na sua cama?”. Para que ele possa sentir que ele na casa é amado, é bem quisto. Então que ele não é o último dos homens, é a pior das pessoas, nada disso. Que tem pessoas que tem preocupação com ele, inclusive eu juiz por estar fazendo esse tipo de pergunta. Aí ele começa a se soltar. Pois bem. “Se você já identificou toda essa circunstância, você já pôde ver que sua mãe ou seu pai estão em situação pior que a sua, mas eles não cometeram nada de errado. Então você veja bem como que é a circunstância que eles gostam de você. As pessoas com quem você praticou o ilícito, o fato, foram lá te visitar? Não. Não foram. Então isso você tem que separar o que é essa amizade, o que é benéfico ou não. Você vai ter que ter escala de valores daqui pra frente. Sua mãe é sua amiga, seu pai é seu amigo, tanto que eles estão aqui. Todas as vezes seu pai e a sua mãe não forma lá te visitar?” “Foi.” “Você sabe como a sua mãe e seu pai são revistados pra poder ter acesso a você?” “Sei.” “Pergunte pra ela”. Então isso em todos os menores que eu ouço eu faço isso, todos eles. Dificilmente, até hoje eu nunca vi nenhum deles não corresponder dessa forma. Todos eles correspondem e todos eles depois que saem dali eu vou às vezes visitar, assim eles já estão: “É, doutor... Pô, doutor, o senhor me mostrou algo que eu não conseguia ver”. Então essas coisas assim que eles acabam conversando. E eu gosto muito de ir pra sentir isso, pra ver até que ponto que eu estou acertando, onde eu posso melhorar ainda mais para transformar a vida desse indivíduo.

 

P/1 – Não é uma... O senhor não vai digamos, consertar o mundo, mas certamente dorme bem no seu travesseiro.

 

R – E outra coisa, esse daí eu sei também que 100% eu não vou conseguir, eu sei disso. Mas eu não quero também sentir que eu sou apenas o portador do carimbo e do rótulo que saiu da vara da infância e da juventude e foi pro sistema penal. Então eu não me sinto bem. Eu falo isso pra eles: “Olha, eu não me sinto bem que você esteja preso, esteja internado. E não me sinto bem que você saia daqui e só mude de endereço, vá pra outra penitenciária. Isso não me traz nenhuma satisfação”.

 

P/1 – O senhor na verdade chama pra uma conversa ___________.

 

R – Pronto. Então eu diria assim, que o processo ele pode ver que ficou em segundo plano, e que o importante é outra coisa. E aí eu costumo dizer pra ele o seguinte: “Olha, com o juiz você não precisa ficar preocupado. Você tem que estar preocupado com a sua mãe e com o seu pai, com seus irmãos que são mais novos do que você e às vezes vê em você quem eles vão seguir”. E aí mãe às vezes até aproveita e fala: “Olha, doutor, o irmãozinho e irmãzinha mais nova dele vive pedindo a presença dele”. Então ele sai dali consciente do que ele fez e do que ele pode fazer pra ser auxiliado. Às vezes alguns eu ainda falo: “Não. Nós vamos fazer o seu estudo aqui e agora”. Já chamo a assistente social: “Ó, quantos dias que a senhora precisa pra fazer o relatório dele?” “Tantos dias.” “Eu vou lhe dar tanto, mas eu quero o relatório aqui dentro do processo”. Em todos os casos é assim. Então mantém essa relação. Pode ser que isso não dê o fruto agora. Daqui três, quatro anos quando ele sair e tiver outra função que é isso que eu espero, ele vai poder _____: “Mas alguém me falou isso. Em algum momento da minha vida alguém me falou”. E a família também vai ver o seguinte: “Olha, tá aí. Eu fui lá, o juiz mostrou pra ele com outras palavras tudo que eu mostrava”. Às vezes o pai não tem como verbalizar com o filho e às vezes o filho levanta da cadeira, deixa o pai falando sozinho, vai embora pra rua. Ali nesse momento não tem jeito, ele tem que acabar, gostando ou não, pelo menos ouvir essa conversa. Isso nunca me trouxe problemas, ao contrário. Eu saí dali muito mais contente que eu pude contribuir com uma pessoa que amanhã ou depois com certeza, e eu tenho muita fé nisso, que vai ser um homem diferente, uma pessoa diferente, um pai diferente, uma pessoa mais útil para a sociedade. Mas isso eu só consigo fazer... Sozinho eu não consigo fazer isso. Se eu não tiver esse sistema que o governo do Estado coloque lá para implementar isso, para dar essa visão pra ele e ele sinta que realmente ali ele tá aprendendo algo realmente diferente, que tem pessoas que também se preocupam com ele, se eu não tiver esse segmento a minha conversa lá foi infrutífera. Porque ele não viu o efetivo material na vida dele. Aí é onde entra a ação do executivo que aqui nós temos.

 

P/1 – Exato. E que aqui, pelo que eu tô entendendo, pelo que eu tô aprendendo principalmente, tem uma intenção de juntar vários atores dentro de um objetivo em comum. O problema tá grave, mas o problema pode ser bem encaminhado, ele tem uma solução plausível, factível, que se as pessoas e se os _____, poder judicial, promotoria, governo do Estado e tudo, resolverem se ______ pra atacar o problema ________

 

R – Tem solução. Não tenha dúvida. Eu diria assim, é muito mais prazeroso para toda a sociedade que todos sejam pessoas de bem, do que eu colocar uma pessoa trancafiada e consumindo do Estado cada uma delas uma média de 1.200 a 1.500 todo mês e ele não sendo útil pra sociedade de forma nenhuma. Isso ninguém ganha. Agora, isso eu só vou conseguir fazer se eu tiver aqui na estrutura de base, de infância, de família, toda essa estrutura bem fortalecida para que não possam estar incentivando construções de presídios. Não vai ser o tamanho do muro que vai me dividir da cidade. Senão vou chegar naquele mesmo patamar de Cruzeiro do Sul. É muito bom, deixa lá encarcerado pro resto da vida. Não é isso. Isso não é solução pra ninguém. Todo juiz sabe disso. Agora, às vezes você não encontra o mecanismo, não encontra eco nas suas palavras fora do judiciário. Não é o caso nosso, graças a Deus que não é. Então nós encontramos eco aqui justamente nessas palavras, nas ações efetivas do poder executivo que a gente pode tratar dessa forma. Isso é muito importante. Evidente que tem o período de internação, tem tudo isso, mas tem também todo o período que você vai acompanhando isso e a pessoa pode sentir com alicerce diferente.

 

P/1 – Pois é. Quer dizer, por mais restritivo que _________ seja esse tipo de processo, mas pelo menos tem outro foco, né?

 

R – Sim. Mudou o foco. O problema existe, mas eu tenho um foco visual para mostrar para o adolescente que ele sim amanhã tem condições de ser uma pessoa útil à sociedade e útil a ele mesmo através desses implementos, que ele não vai ficar só na conversa do juiz, depois trancou ali e vai embora. Não é assim.

 

P/1 – Estamos falando em cidadania.

 

R – Em cidadania. Resgate da cidadania, o que é muito importante.

 

P/1 – Perfeito. Mas muito bem. Já encaminhando pra conclusão, o que, sem pedir novamente exercício de futurologia, o que o senhor vê desenhado pro jovem, pra esses jovens assistidos pelo Instituto Socioeducativo? Isto é, da forma como a coisa tá encaminhada, como é que o senhor enxerga o futuro desse processo?

 

R – É assim, evidente que só esse mecanismo vai manter uma eficácia até certo ponto. Eu tenho que cada vez aumentar esse mecanismo, essas ações governamentais e como parcerias isso tem que ser uma constância em evolução. Senão eu chego em um patamar e esse patamar só me corresponde aquilo ali. Eu tenho que enxergar isso como um infinito. Eu tenho que ter um caminho a seguir, mas eu não posso ver o horizonte final. Eu tenho que sempre acreditar que isso tem outro degrau e eu tenho que agir nesse outro degrau. Eu vou dar um exemplo aqui ao senhor. Eu sou presidente da Associação Acreana de Esportes Equestres aqui no Estado. Então nós temos muita atividade ligada ao meio equino. Eu tava comentando com o Cássio que a intenção agora é formar uma parceria com essa associação e esses adolescentes possam aprender sobre a equinocultura. Aqui nós temos inúmeras fazendas. E esses adolescentes que praticam alguma espécie de infração, amanhã ou depois eles procuram se afastar um pouco da sociedade. Isso infelizmente eles acabam agindo assim. Mas nós não podemos deixar esse indivíduo afastado da sociedade ad eternum e sem construir nada. O que entraria esse molde da associação? Eles começariam a participar de algumas atividades ligadas a equinocultura. Eles iriam aprender técnicas de se movimentar em relação ao cavalo, de se movimentar em relação à atividade agropecuária. Dali ele sairia para trabalhar nessas fazendas seguido de perto com acompanhamento técnico. No caso... E outra, ele passa a se sentir valorizado porque o cavalo é um ser sociável. Eu vou dar assim, algum exemplo para o senhor. A polícia militar, ninguém quer conhecer uma viatura da polícia militar. Se o senhor colocar a polícia militar do lado, o corpo de bombeiro do outro lado e a cavalaria do outro lado e pode fazer a estimativa. Próximo da viatura da polícia militar o senhor não vai ver quase que ninguém. Na do corpo de bombeiro algumas pessoas e próximo aos cavalos inúmeras pessoas, principalmente as crianças. Junto com a criança tá o pai ou a mãe, próximo ao cavalo. Então isso mostra a sociabilidade. E essa ação da polícia militar e essa ação da equinocultura junto com a associação, eles podem aprender o manejo de equino, casqueamento, doma racional e assim por diante. E isso vai abrindo um novo horizonte pra ele.

 

P/1 – Mais um.

 

R – Mais um horizonte. Desse outro horizonte sai outro horizonte. Por isso que eu tô falando que deve ser infinito. Eu não posso enxergar como uma coisa finita, ali é a barreira. Não. Eu tenho que enxergar que não tem barreira. Eu não posso ver barreira. Eu tenho que acreditar sempre que tem outra ação que vai complementar aquela e assim por diante. Porque essa evolução se faz constante.

 

P/1 – Até porque a realidade não para.

 

R – A realidade não para e o adolescente tem muita sede e quer a resposta muito rápida. Todo adolescente quer resposta rápida. Eu tiro pelos filhos. Os já querem a resposta rápida, querem tudo mais rápido. E o adolescente não é de forma diferente. Então ele sente isso na vida dele.

 

P/1 – O infrator mais ainda.

 

R – O infrator mais ainda porque ele tá numa situação completamente diferente. Se você não fornecer tudo isso, mais difícil é. E você fornecendo ainda às vezes você tem que reafirmar, voltar um movimento novamente determinado do caso, ou determinado desenvolvimento do adolescente você vai ter que fazer isso. Então essas circunstâncias são exigíveis essas parcerias constantes e essa evolução constante. Senão nós não vamos contribuir para o bem estar da nossa sociedade amanhã ou depois, para que essas pessoas que hoje tiveram um infortúnio na vida possam ser bons pais, bons avós amanhã. Então eu enxergo dessa forma. E sozinho não consegue fazer isso, se você não tiver pessoas que tenham a visão assim, o ideal dessa forma e a convicção e a vocação para esse lado.

 

P/1 – E a vontade, né?

 

R – E a vontade acima de tudo.

 

P/1 – Perfeito, doutor. Olha, o senhor foi muito elucidativo nas suas coisas, seu testemunho é muito rico, mas muito provavelmente eu devo ter deixado de perguntar alguma coisa que o senhor gostaria de dizer e não disse.

 

R – Não. O senhor escoou muito bem a matéria. Eu fico contente com isso, principalmente o meu lado da infância porque às vezes as pessoas imaginam que eu já nasci sentado nessa cadeira. E não foi isso, né? Pra quem tinha vontade e que ia estudar pra ser boiadeiro eu acho que eu dei bons passos e isso vem provar que o caminho está aí para todos. Basta seguir o caminho. Eu não posso ficar a beira do caminho, eu tenho que estar no caminho, mas tenho que estar andando. E hoje a magistratura envolve isso, já se foi o tempo, principalmente no Estado de São Paulo, que juiz só era o filho do desembargador, o neto do desembargador. Era um tribunal muito fechado, né? Aqui no Acre não. Hoje no Brasil como um todo mudou muito essa concepção. Então aparecem pessoas que possam entender que o fato de ser juiz não significa eu ter nascido sentado nessa cadeira. Não. Ao contrário. Isso foi construção depois de muito tempo, depois de ver muita boiada passar em frente da minha casa, muita brincadeira enquanto na infância. Essa questão de andar de bicicleta, de jogar bolinha, a vida social de todo garoto. Isso é a circunstância. Agora, eu tenho que ter objetivo. Se o adolescente que está interno hoje tiver um bom objetivo amanhã, ele vai encontrar respaldo. Nós temos grandes exemplos na nossa sociedade. Quantos infratores que hoje não estão em posição muito melhor que a minha, muito mais dignificada que a minha? Mas se fizeram por isso, se fizeram lutar, lutaram, enfrentaram diversas barreiras, né? Eu tenho alguns exemplos na história, normalmente se busca a história na função onde você está. Eu tenho um desembargador lá no Estado de São Paulo que autoalfabetizou aos 18 anos de idade. Aí ele foi, estudou, passou no concurso pra juiz. Aquela época pra ter acesso no concurso pra juiz no Estado de São Paulo era extremamente difícil. Aí vinha o juiz substituto, o juiz de primeira, segunda, terceira e entrância especial. Juiz do tribunal de alçada pra depois chegar a ser desembargador. Pois bem, ele autoalfabetizou aos 18 anos de idade e chegou a desembargador no Estado de São Paulo. Esse é um exemplo. Outro exemplo, já mais recente, é um colega que saiu do Piauí, veio pra São Paulo pra fazer agronomia, passou num concurso pra motorista do tribunal lá em São Paulo. Dirigiu as viaturas lá dos desembargadores, tentou vestibular pra agronomia, não conseguiu passar. Fez vestibular pra direito, se eu não me engano hoje é juiz em Ribeirão Preto. Então, ou seja, tem esses exemplos. Isso eu dei o exemplo na minha carreira. Quantos médicos que nós não temos aí...

 

P/1 – E quantas situações como essa não podem ser catalisadas, estimuladas a acontecer?

 

R – Perfeitamente. Nós não tivemos um brasileiro que foi na NASA ser astronauta? E quem imaginava, o tanto de dificuldade. Então são essas coisas. Eu diria assim, para o homem nada é impossível. É o homem que se limita, ele que traça o destino, ele que vai colocando as pedras que ele quer. Nós devemos é tirar essas pedras. Nós não devemos reconhecer as dificuldades, nós devemos saber que as dificuldades existem, mas nós temos capacidade para superá-las. Eu acredito muito nisso. Eu faço vendo muito isso onde eu estou e com as pessoas com quem eu tenho estado.

 

P/1 – O senhor deve dormir muito bem.

 

R – Graças a Deus.

 

P/1 – Pra finalizar, como é que o senhor se sentiu contando a sua história?

 

R – Ah, eu fico extremamente sensibilizado. Eu não sou assim, acreano, mas eu costumo dizer assim, eu sou paulista de coração, rondoniense por adoção e acreano por vocação. Então eu acho que isso pode resumir. Eu agradeço muito ao senhor, ao Cássio, essa oportunidade porque quantos acreanos tem aqui que tem maior vulto do que eu, muito mais conhecimento da terra do que eu, muito mais conhecimento das pessoas que residem aqui do que eu e no entanto ele entendeu em conceder isso mais pela boa formação de coração que ele tem. Não que eu seja merecedor disso não, mas isso é mais a bondade de coração dele. Eu acho que é só uma forma de contribuir com a sociedade, é onde eu moro, onde eu resido, onde eu pretendo aqui fincar essas raízes. Eu já tenho 14 anos de Acre, sou cidadão cruzeirense, sendo madureirense e cidadão acreano. Mais pela concepção das pessoas aí do que pelo mérito mesmo.

 

P/1 – Pelo que eu ouvi hoje eu acho que é um pouco mais do que o senhor disse aqui. Tem a ver com resultado e com a atividade e com a ação, que o senhor também é um ator, quer dizer, porque a gente quer exatamente esse tipo de vivência. Isso eu não sei, ninguém sabe. Muito obrigado pela entrevista, o depoimento foi muito rico.

 

R – Eu que agradeço a sua atenção, a forma com que o senhor conduziu as perguntas e estou a disposição para outros assuntos desse também que me comove muito e me deixa muito grato falar nisso, porque eu tô falando do futuro e se nós não acreditarmos no futuro, então não há necessidade da minha função. Se eu não acreditar no futuro, no bem estar da nossa sociedade, na evolução da nossa sociedade e no bem estar das pessoas, porque isso tudo que nós vemos como ser humano. Antes de ser juiz eu sou um ser humano, também tenho os mesmos problemas que todas as pessoas tem e infelicidade a minha se eu não enxergasse isso, que como um juiz eu sou um ser humano, né? O juiz que enxerga que não é ser humano ele não tá enxergando não, ele tá precisando de muitos óculos ou seja lá talvez de uma cirurgia muito grande pra poder enxergar um pouco mais a frente.

 

P/1 – Jamais saberá tratar outro ser humano.

 

R – Sem dúvida.

 

P/1 – Tá perfeito doutor. Muito obrigado. Muito obrigado mesmo, foi excelente o seu depoimento. Vai nos ajudar bastante, pode ter certeza disso.

 

R – O que for necessário estou a sua disposição.

 

FINAL DA ENTREVISTA.

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